Governador Acata Proposta da Senadora Kátia e Isenta ICMS Para Produtos de Coco Babaçu, Aquicultura e Pesca
Data do post: 07/05/2019 13:07:38 - Visualizações: (659)
Em reunião no Palácio Araguaia, nesta segunda-feira (06), com a bancada federal, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs a isenção de ICMS sobre os produtos extraídos do coco babaçu, sobre a atividade de pesca desenvolvida pelas colônias e a piscicultura. O governador Mauro Carlesse garantiu o atendimento.
O secretário da Fazendo do Tocantins, Sandro Henrique Armando, estava presente na reunião e recebeu a determinação do Governador para as providências.
Kátia contou com o apoio total do senador Eduardo Gomes, dos deputados federais Osires Damaso e Carlos Gaguim, que estavam presentes na reunião com o governador Carlesse nesta manhã.
“O Governador mostrou sensibilidade e compreensão de que a isenção vai ser de extrema importância para o desenvolvimento dessas duas atividades”, comemorou Kátia.
QUEM SERÁ BENEFICIADO?
Quebradeiras de coco babaçu – existem no Tocantins em torno de 600 quebradeiras na região do Bico do Papagaio elaborando diversos produtos originários do babaçu (óleo, azeite, farinha de bolo e mingau, ração animal, carvão, sabão natural e outros).
Elas estão trabalhando atualmente sem estrutura de apoio. A senadora Kátia Abreu, o Sebrae e prefeituras municipais estão elaborando um plano de negócios para a atividade.
Máquinas de processamento serão adquiridas com emendas parlamentares da Senadora, qualificação de mão de obra será feita pelo Senar/TO e o Sebrae irá trabalhar na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Produtores de peixe e pescadores de rio – aquicultura e pesca são atividades de grande potencial no Tocantins. O Estado tem quatro frigoríficos, três fábricas de ração, grande produção de alevinos de Tilápia e peixes redondos da Amazônia. O Tocantins ainda conta com a Embrapa Nacional da Aquicultura e Pesca que está sediada em Palmas.
Aumentar a produção de peixe no Estado está no planejamento prioritário do Governo do Estado.