Por meio de requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira, 8, o deputado Léo Barbosa (SD) solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Turismo, para debater as condições da estrutura e funcionamento do turismo na região do Rio Azuis.
Ficando na terceira posição entre os menores rios do mundo, o Rio Azuis está localizado no município de Aurora, região sudeste do Estado, com apenas 147 metros de extensão.
O rio é uma das atrações turísticas mais visitadas no Estado, mas o local foi interditado após fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encontrarem diversos problemas ambientais. Foram lavrados autos de infração, notificações e termos de embargo, além da interdição de restaurantes, pelo fato de as construções e funcionamento dos empreendimentos estarem na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Azuis, sem a devida licença do órgão ambiental.
Diante disso, o requerimento de Léo Barbosa foi aprovado em regime de urgência e a referida audiência pública será marcada pela Comissão de Meio Ambiente em data a ser definida pelo mencionado colegiado.
Entre outras matérias em regime de urgência, também foi aprovada uma de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que pediu medidas por parte da Secretaria de Segurança Pública para intensificar o policiamento com viaturas na TO-010, entre Palmas e a cidade de Lajeado, cidade localizada a cerca de 80 quilômetros da capital.
Vanda Monteiro (PSL) obteve aprovação em diversas matérias; em duas delas solicitou da Secretaria de Infraestrutura roçagem das margens da rodovia TO-454 e sinalização do cruzamento na BR-010, em Taquaralto.
Claudia Lelis (PV) requereu também da Infraestrutura a recuperação da malha asfáltica da estrada que liga os municípios de Taguatinga e Dianópolis, e da Secretaria da Saúde, instalação do Hospital Regional em Taguatiga.
Da iniciativa de Nilton Franco (MDB) foi aceito requerimento no qual pede a implantação da Residência Institucional da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) em Novo Acordo. Vilmar de Oliveira (SD) solicitou, entre outras, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às aldeias indígenas do município de Tocantínia.
Outras matérias com autorização do Plenário nesta quarta-feira são de autoria dos deputados Issam Saado (PV), Professor Júnior Geo (PROS), Elenil da Penha (MDB), Jorge Frederico (MDB), Luana Ribeiro (PSDB) e Valdemar Júnior (MDB).