Durante Sessão da Câmara, Vereadores Citam que Foram Destratados Pelo Secretário de Administração de Tocantinópolis
Data do post: 08/06/2019 01:05:06 - Visualizações: (3322)
O debate principal na sessão da ultima quinta feira (06), foi sobre o secretário de Administração, Finanças e Meio Ambiente Delvani Souza de Paula, que foi questionado por três camaristas sobre o motivo dos projetos e requerimentos aprovados na câmara não estarem sendo publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município e o secretário teria destratado e desafiado os vereadores que não gostaram da atitude.
Segundo relato do vereador Zullias Amoury, Delvani teria dito para os camaristas no gabinete do prefeito que eles apresentassem uma lei que obrigasse eles a publicarem projetos da câmara no diário eletrônico. Amoury que já possui no currículo nada menos que seis mandatos, discursou na sessão contando da situação aos demais pares e lendo a lei que foi justamente aprovada por eles que obriga a gestão fazer as publicações.
Com o assunto em pauta alguns vereadores que são considerados de oposição entraram em cena, onde o vereador Lamarck Pimentel disse que talvez o secretário não estivesse em um dia bom, e os vereadores que foram lá falar com ele se tornaram as vítimas da vez. Um dos que mais denuncia na câmara fatos do cotidiano reclamados pela população, o vereador Márcio Kley disse que a maioria da casa não tem coragem de convocar o secretário pra dar explicações da afronta que ele havia feito.
Já o vereador Francisco de Assis foi mais longe e citou uma possível perseguição do secretário Delvani á um comerciante que vive de realizar uma festa que já é tradicional no município conhecido por "Forró da Vó Elvira". Segundo Francisco, a prefeitura não concede a licença necessária para que o comerciante possa realiar a festa que é feita somente nos dias de domingo.
O primeiro a discursar e pôr literalmente a lenha na fogueira foi o veterano Zullias Amoury que relatou ter ido na prefeitura ver a questão do pedido feito pelo vereador Lamarck Pimentel que havia solicitado que a casa de leis procurasse saber porque os projetos aprovados pela câmara não estavam sendo publicados no diário do município, citando ainda que só estavam sendo publicados os que eram de autoria do executivo e assim, Zullias sendo primeiro secretário foi saber do problema.
"Prometi a todos que iria na prefeitura conversar com secretário de administração e fui. Nesta conversa eu fui acompanhado por dois vereadores dessa casa, eu fui acompanhado pelo Vereador Osvaldo Brito, e fui acompanhado pelo Gerrival e naquele momento quando estava o prefeito seu secretário e outro cidadão, eu já fui direto ao assunto, e falei: ´Prefeito, porque que no diário oficial só tem publicado os projetos criados por vossa excelência?´ Aí o prefeito olhou para o secretário de administração que disse, ´não, nós fazemos a nossa parte, nós temos o nosso diário oficial e vocês tem o site de vocês que vocês podem publicar os projetos de vocês´. Ora meus senhores, se somos nós que colocamos os números aqui. Mas eu fiquei encucado com aquilo e naquele debate, Osvaldo não me deixa mentir, ele bateu e resmungou novamente comigo dizendo: ´Me mostre a lei que diga que eu tenho, que nós temos que colocar´. E eu trouxe a lei, a lei nós aprovamos ela aqui, a lei está comigo. Minha filha veio antes de ontem para cá, estudei muito com ela, e ela me passou, é advogada, e eu sabia que eu não estava tão burro porque eu tenho seis mandatos de vereador, quer dizer, 5 com um pedaço, não é possível que eu esteja tão burro na minha vida. Eu me senti humilhado quando o secretário me falou que queria que eu mostrasse a lei e eu vou mostrar para vocês, e vou ler aqui". Desabafou Amoury que leu todo o inteiro teor da lei que foi aprovada por eles.
Neste momento o vereador Osvaldo Brito pediu para também falar a respeito do assunto e disse: "Como você já disse que a gente estava lá, e eu realmente estava lá com vossa excelência e não me senti a vontade naquela situação, eu achei uma falta de consideração, de respeito pelo vereador, acho que uma falta de boa vontade do nosso secretário, tenho respeito e consideração por ele, mais achei que a pessoa não quis o diálogo de jeito maneira, daquele jeito, e era daquele jeito, então eu achei muito uma falta de consideração com esse poder, com esses vereador que estavam lá, e realmente disse isso, queria que provasse, queria que mostrasse a lei, e a lei tá aqui, então eu quero só congratular com vossa excelência, com a vossa indignação, porque eu também estava lá presente e não saí de lá nada satisfeito com a forma que nós fomos tratados, com um assunto que poderia ser tratado com camaradagem, conversar direitinho, vamos resolver, mais realmente foi uma situação muito difícil". Reforçou Osvaldo Brito.
Continuando sua explanação Zullias disparou: "Então está aqui, e lá no artigo 9º ainda diz assim: A publicação no diário oficial eletrônico do município não serão onerosas para órgãos e entidades públicas, então nós não vamos pagar nada. Já tá dizendo que não paga, já tá dizendo que tem que fazer, e pra encerrar, lá no artigo 12 fala: ´Compete ao secretário municipal de administração a responsabilidade pela publicação, periodicidades, regularidades e veiculação eletrônica no Diário Oficial eletrônico do município. Aqui assinado por mim, pelo Osvaldo, e pelo irmão do lanche. E ainda diz lá no artigo 48 da nossa lei orgânica assim: ´Aprovados os projetos de lei, este enviado ao prefeito que sancionará´, aí diz o parágrafo primeiro, ´prefeito considerando projeto num todo ou em parte inconstitucional ou contrário ao interesse público, ele vai vetá-lo totalmente ou parcialmente no prazo de 15 dias´, já passaram foi muitos dias dos projeto aqui tudinho, 15 dias úteis, contados da data do recebimento das funções, auditoria financeira, orçamento, bem como o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis. A contar disso cai para o presidente, se o presidente não fizer quem é que faz? O vice-presidente, então foi isso baseado no que vossa excelência pediu que nós fomos se basear e eu também teria curiosidade de fazer a coisa certa, ou seja, agora vai fazer certo porque tá aqui a lei eu vou lá amanhã, eu vou conversar, não tô querendo ensinar ninguém, eu só me sentir um pouco, um nada na forma que nós fomos tratados. É inteligente, é meu amigo, gosto dele, mas, o Osvaldo e o Gerri estão aqui e tiveram presentes, eu fui fuçar e fui estudar porque eu não sou burro". Concluiu Amoury.
O vereador Lamarck Pimentel solicitou uma parte à fala de Zullias e disparou: "O Presidente chegou a citar ontem novamente essa questão, e eu me lembro que claramente quando nós voltamos que foi votado por nós essa lei aí da criação do diário, que existia as prerrogativas de se publicar as leis de iniciativa do legislativo que não necessariamente são leis ou resoluções da mesa, só podem ser leis ordinárias, podem ser emendas de lei, e aí, aqui nós aprovamos inclusive é para ser executada pelo poder executivo, é uma lei ordinária e aí, o quê que acontece, causa estranheza o responsável pela execução dessa tarefa desconhecer a própria lei criada por eles, já era secretário inclusive quando a lei chegou aqui nessa casa. Um segundo ponto que eu acho que é importante citar, é o fato de que outros anos anteriores e mesmo nesse ano nós temos outras leis de iniciativa de vereadores que foram publicados inclusive minhas, quando era o responsável pela publicação o Dirceu Leno, que fez essas publicações que estão lá, você abre o Diário e estão lá, como outras leis aqui que nós votamos de utilidade pública que estão lá publicadas. Então, é uma coisa que eu realmente não entendo, talvez ele não tivesse em um dia muito bom, e vocês tenham sido as vítimas da vez, mas, que bom que você vai lá para que ele possa se corrigir e fazer com que se cumpra corretamente, até porque ele já teoricamente estaria incorrendo num ato de desobediência a lei que eles mesmo criaram". Concluiu Lamarck.
Usando das vozes das lideranças o vereador Márcio Kley fez uso da palavra onde também partiu pra cima do secretário de administração do Governo Paulo Gomes. O camarista iniciou seu discurso dizendo o seguinte: "Eu não toquei no momento, porque o Zullias estava fazendo um discurso e na verdade, acho que esse é o momento. Eu vejo isso daí Vereador Zullias, como uma falta de humildade. Às vezes o poder, tem o poder e gera isso nas pessoas. Porque se o secretário estivesse falando ´olha meu amigo Zullias, nobre vereador Zullias, eu não publiquei porque eu acredito que não é de nossa responsabilidade mas, se vossa excelência me apresentar que eu deva apresentar´, de forma humilde, só que o poder consegue fazer isso com as pessoas, gera arrogância, e aí é aquela frase: ´É melhor ser surpreendido calado do que falando´. Falou uma asneira a você, tentou lhe rebaixar e o que eu vejo do tom do discurso, se colocar num nível de maior entendimento e aí caem na cilada da arrogância, normalmente quem é arrogante termina pagando o pato por achar que sabe demais, e agora vossa excelência dá um passo bem maior e usa o seu lado humilde como vossa excelência é, chega lá e diz, ´olha só, dessa vez eu tô aqui não para falar perguntar porque, mas, de sugerir que vocês cumpram o que está na lei´, Sobre ficar na possibilidade de pagar mais na frente, já que nós não temos, a maioria não tem coragem de convocar um secretário para sentar aqui, não para tentar humilhar, não, pelo contrário, pra mostrar a humildade dessa casa e dizer olha secretário nós gostaríamos que você agora participasse aqui do meio, e vamos agora debater essa lei para que não somente vossa excelência entenda, mais de repente a gente também aprenda mais um pouco, seria um momento de convocá-lo. Mais eu sei que a casa não tem coragem, então fica assim meu nobre Vereador Zullias, chegue lá humildemente e diga, ´olha, eu acho que deveria ser publicado por isso´, e entregue lá, mais eu acredito que a arrogância não sairá daquele corpo, vai continuar, porque que eu tô falando, humildade não é para todos, minha mãe sempre dizia que a humildade entra em toda a porta, em toda a porta, mas, nem todo humilde serve para os arrogantes". Concluiu sua observação o camarista.
Na sequencia do debate o vereador e pré-candidato a prefeito Francisco de Assis pediu o uso da palavra e já iniciou seu discurso apoiando o vereador Márcio Kley. "O vereador Marcio Kley está coberto de razão, o secretário senhor presidente, ele é amigo da gente, é amigo da gente, conversa, a gente bebe junto tudo, mais quando ele roda aquela cadeirona na sala dele, ali é um rei. Ele pega a cadeira e roda e acabou, aí o homem é rei. Vai lá três vereadores e ele deixa de ser humilde, deixa de ser humilde não, que ele nunca foi, ele deixa de atender, deixa de procurar, de falar assim: ´Vamos procurar então´, seria o certo. E ele é esquecido vereador Lamark porque quem redigiu o projeto foi ele mesmo, ele que fez, não foi outra pessoa. Esse menino tá com amnésia, ele tá muito esquecidinho". Neste momento o vereador Francisco foi interrompido pelo companheiro Márcio Kley que comentou: "Eu sempre ouvi falar que ele gosta de ser chamado de delegado, sonha em ser delegado". Comentou Márcio.
Continuando Francisco de Assis reforçou; "É, sonha em ser delegado. Inclusive eu vou falar um negócio aqui que tá acontecendo seu presidente. O senhor secretário, ele tá deixando uma família necessitada. Uma família que era sustentada de um ganho, que o vereador Mundim sabe daquele forró da Vó Elvira, a prefeitura não tira a licença para ele, inclusive argumentaram meio mundo de coisas para ele arrumar, e mesmo sem dinheiro o Elson foi lá e arrumou, gastou meio mundo de dinheiro, mas mesmo assim não tiram a licença pra ele, não tira. Aí ele vai falar com promotor Já tá tudo combinado os dois, o promotor também não acata a decisão, então ele tá passando necessidade já, tá com dois meses vivendo aquilo, a festa era uma vez no domingo ele vivia daquilo, tá desse jeito a situação, e o secretário que fez isso tudo porque a casa dele é vizinha, ainda não tá morando, a vizinhança fica comentando meio mundo de coisa ele quer entrar na casa e é para não ter a festa lá, mas, só que é rápida a festa é dia de domingo". Explicou De Assis que neste momento foi interrompido pelo vereador Lamarck que solicitou uma parte da fala. "Se fosse uma turma junto mesmo, nós marcar um domingo para ir para lá e mandar tocar o som e ver quem que ia lá mandar desligar, todos os vereadores dançar forró". Palpitou Lamarck. Entrando no assunto o presidente Joelson perguntou: "Seria o Forró dos Vereadores?". Francisco de Assis continuando esnobou: "E eu sou dançarino! Eu queria que nós vereadores comprássemos essa briga, porque nós vereadores não temos condições ficar bancando ele e nem o secretário vai bancar ele, então ele tem que trabalhar por força própria, nas forças que ele tem". Ratificou Francisco que novamente teve a fala interrompida por um pedido de Lamark que disse: "Eu vi o documento do Ministério Público que faz uma série de recomendações de adequações de ambientes de festas que são em locais fechados mas, todos nós sabemos que a lei precisa ponderá também às realidades locais, e mais uma coisa, eu acho que a decisão do município foi muito radical, por que o que deveria ser feito na minha visão era a postura do município estabelecer um prazo para que houvesse a adequação, não havendo as adequações, mais se desse um prazo, a pessoa de lá me falou que o prefeito não quer nem ouvir falar mais nesse assunto, que se quiserem fazer alguma coisa que teria que ser via justiça, que ele fosse buscar os direitos dele na justiça". Reforçou Pimentel.
Como depois da fala de Lamarck o vereador Márcio citou que a comerciante conhecida pela alcunha de "Déta" também estava com problemas na justiça por causa de festas, o vereador Francisco voltou sua fala explicando que em Tocantinópolis só ficou o dono do Forró da Vó Elvira nessa Situação. "Ele vive daquilo, e no caso da Déta é diferente porque a Déta é uma praça pública e o Elson está na casa dele, até essa diferença tem". Finalizou.
A próxima sessão da câmara está marcada para a Próxima Terça feira (11), onde se saberá qual a reação do secretário Delvani Sousa quando soube que existe uma lei que obriga eles a colocarem as publicações da câmara no diário on-line.