Audiência Pública Vai Debater Carga Tributária de Micro e Pequenas Empresas
Data do post: 12/06/2019 22:45:48 - Visualizações: (796)
Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 12.
Além deste requerimento foram aprovadas outras matérias da parlamentar que tratam de pedidos de obras de infraestrutura em rodovia de Campos Lindos e para a construção de pontes em estradas de Lagoa da Confusão e Dueré.
A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a construção de um hospital municipal, também na capital. Também de sua autoria foi apresentado requerimento solicitando audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas da Mulher.
Já o Professor Junior Geo (PROS) solicita informações e cronograma à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação sobre a retomada das obras nas escolas de Tempo Integral e a adequação da via de entrada na Universidade Federal do Tocantins, de Palmas, para facilitar o trânsito e o acesso da comunidade universitária ao campus.
Outra solicitação à Secretaria Estadual da Educação é referente à instituição do projeto “Prêmio Foco na Aprendizagem”, direcionado aos integrantes do quadro funcional da rede Estadual de Ensino, com o objetivo de mobilizar gestores, professores, servidores e demais colaboradores da escola na implementação coletiva de um projeto pedagógico com enfoque na permanência e na aprendizagem dos estudantes de Ensino Médio do Estado do Tocantins.
Outros parlamentares que também tiveram requerimentos aprovados foram os deputados Nilton Franco (MDB), Leo Barbosa (SD), Ricardo Ayres (PSB), Ivory de Lira (PPL), Valderez Castelo Branco (PP), Valdemar Júnior (MDB), Jorge Frederico (MDB) e Vilmar de Oliveira (SD).