Tocantinópolis - TO
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São oferecidas 200 vagas presenciais e 300 vagas virtuais
Para garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará, em 16 de agosto, o “I Seminário de Educação Inclusiva: O direito à acessibilidade e ao atendimento especializado de alunos com deficiência física, intelectual, mental e sensorial da educação básica.
O evento reunirá integrantes do MPTO, representantes das redes de ensino estadual e municipais, de órgãos públicos responsáveis pela implementação da política de acessibilidade na educação básica e instituições ligadas à rede de proteção de crianças e adolescentes.
O Seminário será realizado no auditório do MPTO, em Palmas, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, na modalidade híbrida, com 200 vagas presenciais e 300 virtuais.
Inscrição
As inscrições vão até o dia 15 de agosto.
Para se inscrever nas vagas presenciais acesse https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/course/view.php?id=187
Já as inscrições para as vagas virtuais estão disponíveis no link a seguir https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/course/view.php?id=188
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 - Educação inclusiva na perspectiva da Lei Brasileira de inclusão (LBI - Lei nº 13146/2015) – com o promotor de Justiça Benedicto Guedes Neto e a analista jurídico educacional MPTO Adelaide Gomes de A. Franco
10h30 - Atuação do Ministério Público na garantia do direito à educação das pessoas com deficiência – com a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC) do MPMG, Ana Carolina Zambom Pinto Coelho
11h30 – Debates – Mediação com o promotor de Justiça MPTO Benedicto Guedes Neto
12h – Intervalo para o almoço
14h - A Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins: implicações da Lei nº 14.191/2021 e Lei nº 2977/2015 – com a diretora de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Seduc, Paola Regina Martins Bruno, e com os professores da UFT Alanna Alencar de Araújo Cruz, Felipe de Almeida Coura e Bruno Carneiro Gonçalves
15h - A classe hospitalar e o atendimento domiciliar: regulamentação - Lei nº 13.716/2018 – com o mestre em Educação Jonathas Alencar Marques
16h – Intervalo
16h15 - O Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e práticos - proposta pedagógica escolar e plano de ensino individualizado – com a especialista em Atendimento de Crianças, Jovens e Adultos com Deficiência Múltipla Sensorial, Ana Paula Viana Oliveira, e com a diretora de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Seduc, Paola Regina Martins Bruno
17h30 – Debates - Mediação com a diretora da Seduc, Paola Regina Martins Bruno
18h - Encerramento
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016).
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
