Tocantinópolis - TO
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, em 05 de setembro, o projeto “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. Em dois dias, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, visitou as aldeias Mariazinha e São José para ouvir os problemas que mais afetam os indígenas da região. Ele identificou, a partir dos depoimentos de diversos caciques, que a principal deficiência diz respeito ao fornecimento de água potável.
Com base no que foi apurado, o MPTO vai fazer um levantamento para descobrir quais aldeias indígenas necessitam de construção e de reparos de poços artesianos. A situação deve ser verificada em 63 aldeias da região do Bico do Papagaio – a maioria, em Tocantinópolis.
“Boa parte das aldeias indígenas dispõem de poços artesianos, no entanto, nós faremos um levantamento, diante das demandas, a fim de identificar as que estão com poços desativados e aquelas que não possuem poços. Depois disso, faremos os devidos encaminhamentos às instâncias e órgãos competentes para que providências sejam tomadas”, afirmou o promotor.
O projeto de “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé” tem objetivo de dar voz à comunidade indígena, verificar quais os problemas mais comuns existentes e encaminhar as demandas às devidas autoridades.
Além das aldeias Mariazinha e São José, representantes de outras comunidades participaram dos encontros. Ao menos 30 caciques foram ouvidos – com a maioria queixando-se de falta de água potável.
José Dilson, cacique da Aldeia Furna Negra, diz que a comunidade vive há dez anos sem água limpa. “Precisamos andar oito quilômetros [ida e volta] para buscar água, levando o balde nas costas”, afirmou.
Cacique da Aldeia Areia Branca, Pedro Souza Dias, também pediu a instalação de um poço na comunidade: “Tem criança que bebe água do rio e dá dor de cabeça, febre, dor de barriga. É um problema pra gente. Viemos aqui falar com o doutor [promotor de Justiça] pra ver se ele nos ajuda”, afirmou.
Ambas as aldeias ficam no município de Tocantinópolis e, juntas, contam com cerca de 120 famílias.
Demais problemas
Além de dificuldades de se obter água potável, os caciques relataram ainda o mau estado de conservação das estradas (que dificulta, principalmente, o transporte de estudantes e de doentes), falta de medicamentos, problemas na infraestrutura das escolas (como, por exemplo, falta de ar-condicionado e de laboratórios de informática) e ausência de energia.
O promotor de Justiça afirmou que um relatório com todos os problemas será encaminhado aos entes responsáveis por cada demanda apresentada. O Ministério Público, ao longo dos meses, fará o acompanhamento das soluções propostas pelos gestores e quais medidas foram adotadas.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016).
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
