Tocantinópolis - TO
Tocantinópolis - TO
Uma recomendação foi emitida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o objetivo de assegurar que o Município de Tocantinópolis e o Estado do Tocantins cumpram a exigência de que, no mínimo, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam oriundos da agricultura familiar. O foco principal é a alimentação dos Apinayé, um povo indígena que reside na região.
Dentre as medidas recomendadas, está a priorização de compras da produção de assentados da reforma agrária, povos indígenas tradicionais e quilombolas, conforme estabelecido pela Lei n. 11.947/2009.
O promotor de Justiça Saulo Vinhal sugere a realização de uma chamada pública diferenciada para a compra de alimentos da merenda escolar provenientes da agricultura familiar. Isso possibilitaria o fornecimento dos produtos mencionados nas escolas ainda no primeiro semestre letivo de 2024.
Os gestores também são orientados a seguir, na elaboração do cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos de ensino indígenas estaduais e municipais, as diretrizes estabelecidas no “Guia Prático - Alimentação Escolar Indígena e de Comunidades Tradicionais”, disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O guia aborda o direito das comunidades tradicionais a uma alimentação escolar adequada aos seus próprios processos de produção e à sua cultura alimentar.
O documento foi enviado ao prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes; ao secretário Estadual de Educação, Fábio Vaz; e à secretária Estadual de Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria. O prazo para o fornecimento das informações sobre as medidas recomendadas é de 15 dias.
É crucial enfatizar que a escassez de merenda escolar oferecida pela Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis já foi alvo de múltiplas denúncias ao Ministério Público. Esta é uma situação alarmante que exige maior atenção e respeito para com os nossos estimados indígenas das 64 aldeias Apinayé.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
