O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) é o valor abaixo do qual a União, os estados, o distrito federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal, com jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
A atualização do piso é atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No dia 25 de setembro, foi publicada uma portaria interministerial (Ministérios da Educação e Economia), no Diário Oficial da União (DOU), com novas estimativas da receita do Fundeb para o terceiro quadrimestre do atual exercício. O valor anual mínimo por aluno de 2021 ficou em R$ 4.397,91, ou seja, 31,3% maior que em 2020, quando se chegou a R$ 3.349,56.
Com isso, mantendo sua fórmula de cálculo e respeitando as regras, o piso nacional do magistério para 2022 poderá ser de 31,3%. A Confederação Nacional dos Municípios - CNM calcula um impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais superior a R$ 28 bilhões.
Tocantinópolis: 8º maior em recursos do Fundeb no Tocantins
Com a publicação da Portaria Interministerial nº 8, que altera a Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundeb para o exercício de 2021, e a Portaria Interministerial nº 4, de 29 de junho de 2021, a Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis passa a ser 8ª maior cidade em captação de recursos financeiros do Fundeb com a previsão orçamentária de R$ 15.025.198,07 (quinze milhões vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais e sete centavos) até o final de 2021. Esses cálculos de captação de recursos são correspondentes ao trabalho realizado no ano base de 2020.
Tocantinópolis: 8ª maior em recursos do Fundeb no Tocantins
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).