Veja a Portaria nº 067/2022
Na manhã da última sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou, juntamente com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Portaria nº 67 de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN).
“Decidimos pelos 33% que é uma maneira que temos para valorizar os 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estão envolvidos com 38 milhões de alunos, mais uma realização entre tantas." destacou o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante a cerimônia.
Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), 1.726.099 docentes serão beneficiados em todo o país. Essa é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Em 2022, o novo piso da categoria será de R$ 3.845,63.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que a valorização dos professores vai muito além do reconhecimento por meio de melhores salários, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento do docente é fundamental. “A educação básica é o alicerce para que alguém possa ter uma vida acadêmica equilibrada, por isso estamos lançando, por meio da Capes, dois editais com mais de 160 mil vagas para formação de professores da educação básica.”, anunciou o ministro.
A PORTARIA
Para o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Renato de Oliveira Brito, da SEB, a assinatura dessa Portaria simboliza o reconhecimento da classe que será protagonista na recuperação da aprendizagem dos estudantes com o retorno às aulas presenciais. “Começar 2022 concedendo esse reajuste mostra o quanto os profissionais do magistério são fundamentais para o fortalecimento da educação brasileira no contexto atual”, declara o diretor.
REAJUSTE DO MAGISTÉRIO IMEDIATAMENTE EM 33,24% PARA TODAS AS CLASSES DA CARREIRA: O reajuste de 33,24% tem que ser concedido imediatamente, retroativo a 01 de janeiro de 2022, aplicado de forma linear para todas as classes da carreira.
Violar o que manda a lei do piso, violar o que manda a Constituição Federal, violar a ADI 4848/STF é crime, ato de improbidade administrativa e, com base na Lei Orgânica Municipal, pode ser protocolado, na Câmara Municipal, o pedido de impeachment do prefeito.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).