Tocantinópolis - TO
Tocantinópolis - TO
Parcela foi calculada com base em instrumento usado para mensurar o desempenho da gestão descentralizada em todo o território nacional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 94,7 milhões referentes à parcela Desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O montante beneficiou 14.656 escolas, as quais contemplam 4.655.522 estudantes. Esta parcela foi calculada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (Ideges-PDDE), instrumento usado para mensurar o desempenho da gestão descentralizada em todo o território nacional, visando identificar as escolas com melhor execução do programa e reconhecer iniciativas de sucesso, dentre outras possibilidades.
O Ideges-PDDE agrega três indicadores relativos a dimensões-chaves de desempenho do programa: o cadastro no programa, por meio do sistema PDDEWeb; a execução dos recursos do programa no âmbito da unidade executora; e a prestação de contas dos recursos.
O desempenho do índice pode ser classificado em cinco níveis: Muito Baixo, Baixo, Médio, Alto e Muito Alto, de acordo com a nota final do indicador. O Ideges foi calculado para todas as escolas municipais ou estaduais passíveis de serem atendidas pelo PDDE no presente exercício.
Base normativa e critérios - Em atendimento ao art. 13 da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, os recursos orçamentários do PDDE que não foram executados em razão de entidades que perderam o direito ao recebimento, segundo as hipóteses previstas no art. 15 (UEx: atualização do cadastro, por intermédio do sistema PDDEWeb; EM: regularidade com os procedimentos de habilitação e não possuírem pendências com prestação de contas de recursos do PDDE e Ações Integradas recebidos em exercícios anteriores), foram redistribuídos entre as EEx, UEx e EM que não estavam enquadradas nessas hipóteses de suspensão.
Conforme previsto no § 1º, do art.13, a redistribuição foi realizada de acordo com os recursos originalmente empenhados em suas respectivas Unidade da Federação – UF e redes de ensino, com base nos seguintes critérios de priorização:
a) EEx, UEx e EM que mantiveram Índice de Desempenho de Gestão Descentralizada do PDDE (Ideges-PDDE) igual a 10 nos últimos três anos; e
b) EEx, UEx e EM que tiveram maior percentual de aumento do Ideges nos últimos dois anos, isto é, que tiveram o maior percentual de aumento do Ideges entre o valor do ano anterior ao ano de análise e o valor do Ideges do ano analisado.
Nos casos de empate, foi priorizada a EEx, UEx e EM com maiores valores do Ideges nos últimos quatro anos.
Para que os gestores educacionais tomem conhecimento dos valores liberados por categoria econômica (custeio e capital), por favor consultar a ferramenta Consulta Escola, no seguinte link: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar
A listagem das escolas contempladas está divulgada no portal do FNDE, na parte do PDDE, em Área para Gestores/Monitore o PDDE.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
