Tocantinópolis - TO
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Dentre vários assuntos, professores discutiram o formato do repasse do Piso Salarial de 2022
Na noite de ontem (08), na Sede da Cooperativa dos Mototaxistas, cerca de 60 servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis reuniram-se para discutir a atual situação dos profissionais de educação.
A reunião teve como temas principais: a reorganização do Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal, formato do repasse do piso salarial do ano de 2022, atualização da tabela de progressão, junção dos subsídios nos contracheques e retorno das aulas do ano base de 2022.
Um dos assuntos mais polêmicos do encontro foi a propositura do gestor do paço municipal (durante uma reunião) de igualar praticamente todas as remunerações dos professores, ou seja, o Poder Executivo irá tão somente fazer um alinhamento do repasse dos 33,24% da equiparação do Piso do Magistério para uma parte dos servidores que estavam recebendo os subsídios totais abaixo de R$ 3.845,63 (Valor atual do Piso Salarial Nacional em 2022).
Com a medida absurda, desregrada, unilateral e prejudicial, o município descumpre a Lei Municipal nº 845/2010 – PCCR, Lei Federal nº 11.738/2008 - Piso Salarial Profissional Nacional, bem como a ADI 4167/DF, já que os professores, com o passar dos anos, estão com os direitos já conquistados anteriormente (progressões e quinquênios) sendo ignorados pelo atual administrador do Poder Executivo.
Só para termos uma ideia, hoje, na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis, aproximadamente 80% dos profissionais do magistério irão receber apenas o Piso Salarial Nacional de nível médio. O Poder Executivo não atualiza a tabela do PCCR desde o ano de 2017, forçando cerca de 40 professores recorrerem para justiça comum tentando recuperar os direitos extinguidos ilegalmente no decorrer dos últimos cinco anos.
Sendo assim, uma série de mobilizações em 2022 foi decidida na reunião, por unanimidade, em defesa dos direitos garantidos no PCCR do magistério do município. Segundo os organizadores, serão manifestações em detrimento, ao que tudo indica, da atual política de denegação de direitos e desmanche geral do funcionalismo público municipal de Tocantinópolis.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
