Tocantinópolis - TO
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Na noite de ontem (14) cerca de 60 servidores da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis reuniram-se, na Cooperativa dos Mototaxistas, com objetivo de debater e alinhar posicionamentos diante do cenário caótico das supressões de direitos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis.
Entenda o motivo da reunião
O Prefeito Municipal impôs em junho de 2021, aos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, o Decreto nº 058/2021, que instituiu a unificação salarial nos contracheques de todos os servidores municipais.
O Decreto correspondeu, em prática, na junção do salário base, quinquênio e progressão, ou seja, o que antes era separado, a partir do Decreto, ficou unificado numa só descrição salarial.
Os profissionais do magistério analisaram, na medida unilateral, uma tentativa de maquiar o não pagamento do Piso Salarial dos Professores que, segundo eles, são denegados há cinco anos pelo Poder Executivo Local.
Servidores do Quadro Geral
A junção também acarretou na ausência do reajuste do Salário Mínimo em janeiro de 2022 para centenas de servidores municipais que ganham pouco mais de um (01) salário. Ou seja, com a unificação dos quinquênios no salário base, o Poder Executivo está alegando que os servidores não têm direito ao reajuste porque já “recebem” acima do salário mínimo.
SINPEEM em pauta
Diante do cenário, docentes e demais servidores do administrativo uniram-se com objetivo de amenizar os deploráveis prejuízos salariais. Foi proposto, então, uma campanha de filiação “em massa” no atual sindicato da rede municipal de ensino, buscando o fortalecimento da classe e o protecionismo dos direitos, por meio de uma contratação de assessoria jurídica em prol da coletividade de todos os servidores da educação.
Foi explanado, durante a reunião, que o atual sindicato (SINPEEM) já se encontra com CNPJ Ativo perante a Receita Federal e está em processo organizacional das eleições para a renovação da Nova Diretoria do Sindicato.
Nova Manifestação
Outro ponto bastante debatido na reunião foi a propositura de uma nova manifestação com a participação de todos os servidores do quadro da educação.
Discussão sobre o Corte de Ponto Arbitrário
Na última manifestação ocorrida na manhã do dia 14 de fevereiro de 2022, o Poder Executivo orientou os gestores escolares a cortarem os pontos dos manifestantes por um (01) dia de trabalho. O fato sinistro é que os professores trabalharam no período vespertino do mesmo dia 14, entretanto a determinação extrema foi para cortar o equivalente a um (01) dia de trabalho.
Diante das circunstâncias, já que até o presente momento não há diálogo convincente com a classe educacional, dezenas de professores recorrerão ao Ministério Público, tendo em vista que não há conhecimento de legislação específica, no âmbito municipal, que determine a forma adotada, pelo Poder Executivo, em cortar os pontos dos educadores manifestantes.
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
