Contas anuais de prefeitos, tomada de conta especial e pregão presencial são algumas das pautas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisa 27 processos nas sessões virtuais e por videoconferência, nesta semana de 16 a 20 de maio. A Primeira Câmara deve apreciar seis processos, sendo três contas anuais consolidadas, duas de ordenadores de despesas e um pregão presencial.
Já na Segunda Câmara, serão analisados oito processos, distribuídos em quatro contas de ordenadores de despesas, duas contas anuais consolidadas, uma tomada de conta especial e um outro despacho.
Câmaras do TCE/TO
As sessões por videoconferência da Primeira e da Segunda Câmaras serão realizadas nesta terça-feira, 17, a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no youtube.
Pleno
Na quarta-feira, 18, acontece a sessão do Pleno por videoconferência. Serão apreciados o total de treze processos, sendo três recursos ordinários, duas representações internas, dois pedidos de reexame, duas analises de portal da transparência, um pedido de reconsideração, um embargo de declaração, uma resolução de plano estratégico, uma representação em face e uma consulta.
ATM
A Associação Tocantinenses dos Municípios – ATM, encaminha consulta ao Tribunal Pleno sobre a possibilidade de perda da eficácia da Lei nº Lei 11.738/2008 (Lei Nacional do Piso do Magistério) e se a implementação do reajuste do Piso deve abarcar todos os profissionais da educação básica.
Sessões virtuais
As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 16, às 10h, e encerradas na sexta, 20, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar que tenha conexão à internet.
Confira abaixo, as pautas da semana:
Primeira Câmara Videoconferência
Segunda Câmara Videoconferência
Raeulan Barbosa é um profissional inovador na área da educação infantil, com ênfase no uso das mais recentes tecnologias em sala de aula. Possui um conhecimento avançado e experiência em diversas plataformas e programas educacionais do MEC, incluindo SIMEC, SIGARP, SIGECON, PDDE, PDDEWEB, PDDE Interativo e FNDE Habilita.
Além disso, possui métodos estratégicos para a captação de recursos financeiros para redes municipais de educação.
Atualmente, é professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
Raeulan é servidor público municipal há 15 anos. Ele trabalhou como Gerente de Informática de 2004 a 2010, atuou como professor de Ensino Fundamental de 2011 a 2016, desempenhou a função de Supervisor Pedagógico em 2017 e 2018, e ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de Tocantinópolis nos anos de 2019 e 2020. Como Secretário de Educação, ele elevou o IDEB do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, fazendo com que a cidade alcançasse o primeiro lugar em toda a região do Bico do Papagaio. Raeulan deixou o cargo de Secretário de Educação em fevereiro de 2021.
Concluiu sua graduação em Normal Superior pela Universidade do Tocantins - UNITINS (2005/2008) e obteve especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Tocantins - UFT (2015/2016). Possui também especialização em Gestão Educacional e Projetos pela Faculdade Estratego (2023/2024) e formação técnica em Serviços Públicos pelo Instituto Federal do Tocantins - IFTO (2015/2016). Atualmente, Raeulan está cursando especialização em Comunicação e Marketing Digital na Faculdade Estratego.
Além dessas credenciais, participou de diversos cursos na área educacional e administrativa, sendo dignos de destaque o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão para Educação Municipal - GEM e o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar, ambos concluídos na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).