A autora acabou sendo detida e teve o equipamento de som apreendido pela Polícia Militar devido o descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.
A Polícia Militar apreendeu um equipamento de som no bairro Belo Vista, localizado no município de Praia Norte, norte do Estado, e realizou ainda a detenção da responsável pelo aparelho, uma mulher de 48 anos.
A equipe da PM chegou ao local após o recebimento de uma denúncia via telefone 190, dando conta da perturbação do sossego alheio provocado por uma caixa de som. Segunda a vítima, homem de 37 anos, ele vem sofrendo com o barulho do aparelho ligado com volume excessivo no interior da residência da vizinha. O denunciante disse ainda que por diversas vezes pediu para que o volume do som fosse diminuído, mas, nunca foi atendido pela a autora.
Advertida quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito, a mulher foi liberada no local e teve o equipamento de som apreendido. Na sequência, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual a mulher, diante da infração penal, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).
Tocantinópolis - TO
