Duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultaram na prisão do agente de Polícia Civil da Delegacia de Couto Magalhães Robson Jacques Garcias, acusado de torturar pessoas com o fim de obter informações e confissão. A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e a instrução processual.
Na primeira denúncia criminal, Robson Jacques Garcias, em ação conjunta com o escrivão de Polícia Civil Cristiano Alves Xavier Gouveia e o servidor público Washington Luiz Ribeiro Lacerda, estes dois da Delegacia de Pequizeiro, no mês de maio deste ano, no Município de Couto Magalhães, constrangeram, com emprego de violência e grave ameaça, duas pessoas com o fim de obter declaração e confissão acerca de furtos praticados na região de Peixelândia.
Segundo restou apurado, os servidores da Polícia Civil teriam ido até as residências das vítimas, que foram algemadas e colocadas no porta-malas de um veículo e em seguida levadas até uma construção abandonada, às margens do rio. No local, os dois homens foram amarrados pelas mãos no telhado da construção e despidos, ocasião em que começaram as sessões de agressão por meio de socos e golpes de telhas e ripas. Além disso, tiveram suas cabeças colocadas em sacos plásticos e os órgãos genitais puxados com o uso de uma corda. Laudos médicos apontaram que uma das vítimas teve fratura nas costelas em virtude das torturas.
Outro caso
A segunda Ação Penal à qual responde Robson Jacques Garcias trata do mesmo crime, também cometido na cidade de Couto Magalhães, contra um homem a quem havia sido expedida uma ordem de busca e apreensão e de prisão temporária, pela acusação de tráfico de drogas.
As agressões teriam ocorrido no dia 04 de janeiro de 2019, no momento em que o agente, acompanhado de outros policiais, ainda não identificados, adentraram a residência da vítima com o fim de que este dissesse onde escondia a droga que seria destinada ao tráfico. As agressões resultaram na fratura de dois arcos da costela.
Os casos estão sendo acompanhados pelos Promotores de Justiça de Colméia, Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Luma Gomides de Souza. Além do pedido de prisão, o Ministério Público aguarda a análise da Justiça quanto ao pedido de afastamento cautelar dos demais envolvidos. Eles enfatizam que é importante que outras vítimas sintam-se seguras em denunciar eventuais casos, já que existem suspeitas de tortura de outras pessoas.
