Notificações foram realizadas nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Colinas, Guaraí e Tocantinópolis.
Com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis, depois da redução dos valores anunciada pela Petrobras no último dia 16, ocorre nesta quarta-feira, 24, o Mutirão do Preço Justo em todo o Brasil. A ação é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação dos Procons. O Procon Tocantins participa da ação e tem intensificado as ações de fiscalização para verificar se a redução dos preços está chegando aos consumidores. Mais de 60 postos já foram notificados em sete municípios.
Segundo a Petrobras, a redução é de R$ 0,40 (12,6%) no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%), já no gás de cozinha (GLP), a redução foi R$ 8,97 no botijão de 13 kg (21,3%).
O Órgão de Defesa do Consumidor tem realizado as notificações desde a terça-feira, 23, após a realização das pesquisas de monitoramento. Ao todo, 62 postos de combustíveis foram notificados. Sendo 24 em Palmas; 10, em Gurupi; 10, em Araguaína; sete, em Dianópolis; cinco, em Colinas; três, em Guaraí; e três, em Tocantinópolis.
“O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento, estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que têm sido repassados aos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
Prazos
Nas notificações, o Procon Tocantins deu o prazo de 48 horas para que os estabelecimentos comerciais apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis, referentes ao período entre 5 e 23 de maio. Também foram requisitadas cópias do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.
“Vamos analisar qual o percentual de redução que as distribuidoras repassaram para os postos de combustíveis, bem como qual era o estoque dos combustíveis nos tanques no dia da redução anunciada pela Petrobras”, informou o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada, o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840. Para denunciar, o consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Além disso, deve enviar fotos, vídeos, cupons e notas fiscais ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.
