A gestão do prefeito João Português, em Luzinópolis, está enfrentando críticas e cobranças por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) devido à recusa em pagar o piso salarial dos professores.
Com mais de 200 contratados ocupando diversos setores da prefeitura, principalmente na área da educação, o prefeito alega falta de recursos para cumprir a lei, a menos que demita vários aliados políticos que estão prestando serviços para o município.
Cobranças por direitos salariais
O Sintet, por meio da regional de Tocantinópolis, notificou a gestão do prefeito João Português para que seja feito o cumprimento do reajuste do piso salarial do magistério, bem como a implementação das progressões de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O sindicato ressalta a importância do cumprimento da legislação por parte da gestão municipal, destacando o crescimento das receitas da educação, que são suficientes para garantir os direitos da categoria previstos em lei.
Ofício do Sintet e assembleia da categoria
O Sintet protocolou um ofício na Secretaria de Educação cobrando o cumprimento do reajuste salarial anual com índice de 14,95%, conforme correção do Piso do Magistério estabelecido pela Lei vigente. Além disso, o sindicato solicitou o implemento das progressões salariais aos servidores aptos, de acordo com o tempo de serviço previsto no PCCR. Também foi requisitado o envio das cópias das Folhas Analíticas de pagamento dos meses de janeiro a maio deste ano.
O Sintet aguarda respostas por parte da gestão e convocará uma assembleia nos próximos dias para deliberar sobre os próximos passos em relação às reivindicações. O sindicalista e presidente do Sintet Regional de Tocantinópolis, professor Cleber Borges, ressaltou a importância de uma gestão responsável e transparente com os recursos da educação para garantir os direitos da categoria.
Contradição do secretário de educação
Uma situação curiosa é a presença do professor Manoel Gonçalves de Melo Júnior, conhecido como "Professor Junior", como atual secretário de educação de Luzinópolis. Nas eleições municipais, ele obteve votos dos professores e agora não se manifesta em relação ao pagamento do direito adquirido em lei pelos professores.
É importante que o secretário de educação, Professor Junior, representante da classe dos professores, se posicione a favor do pagamento dos direitos salariais dos docentes. A contradição entre suas ações e seu papel como defensor da educação levanta questionamentos sobre seu comprometimento com a categoria e com a valorização dos professores.
O impasse entre a gestão do prefeito João Português e o Sintet em relação ao pagamento do piso salarial dos professores destaca a importância de respeitar os direitos trabalhistas dos profissionais da educação. O cumprimento da legislação é fundamental para valorizar a categoria e garantir uma educação de qualidade para os estudantes.
É fundamental que o prefeito João Português reconheça a importância do pagamento do piso salarial dos professores e encontre soluções para viabilizar o cumprimento dessa obrigatoriedade legal. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade e investir nos profissionais que atuam nessa área é essencial para garantir a qualidade do ensino.
A luta pelo pagamento adequado dos direitos salariais dos professores não se restringe apenas a Luzinópolis, mas é uma questão que se estende por todo o país. É necessário que os gestores públicos reconheçam a importância desses profissionais e garantam condições adequadas de trabalho e remuneração, valorizando seu papel fundamental na formação das futuras gerações.
O cumprimento do piso salarial do magistério é uma exigência legal que não pode ser ignorada. A valorização dos professores não é apenas uma questão de justiça, mas também uma medida essencial para garantir a qualidade da educação e o desenvolvimento social. É fundamental que as autoridades competentes se comprometam com a regularização da situação em Luzinópolis e em todas as cidades do país, assegurando o pagamento dos direitos salariais dos professores.
