Ação articulada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) resulta na apreensão de redes de malhar e pescado ilegal, visando combater a pesca predatória e proteger o meio ambiente aquático. A operação denominada Malha Fina foi realizada em duas etapas, nos dias 15 e 16 de junho, e contou com a participação de diversas instituições, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, a Marinha do Brasil, a Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas e outras.
No total, foram apreendidos 10.600 metros de redes de malhar, que representam uma ameaça à fauna aquática, além de 2.049 quilos de pescado de várias espécies. O material apreendido foi destinado a instituições como o programa Mesa Brasil, o Lar Batista e uma comunidade em situação de risco. O objetivo é evitar o desperdício e direcionar esses recursos para ajudar pessoas em vulnerabilidade social.
De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, foram lavrados R$ 40.980,00 em autos de infração, visando punir os infratores e desencorajar atividades ilegais que prejudicam o ecossistema aquático. Além disso, todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas, onde será feita a triagem dos materiais para reciclagem.
Uma parte do pescado apreendido foi devolvida ao seu habitat natural por meio do processo de despescamento, permitindo que os peixes continuem seu ciclo reprodutivo e desempenhem sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.
As ações de fiscalização ambiental ocorreram em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.605/98, o Decreto Federal nº 6.514/08, as Portarias Naturatins nº 34 e 35 de 2023, e a Portaria Conjunta nº 01/2023 das Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Turismo e da Pesca e Aquicultura. Também foram consideradas as Instruções Normativas Interministeriais Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente nº 12 e 13 de 2011.
As ações realizadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) por meio da operação Malha Fina demonstram o comprometimento das instituições e autoridades em proteger o meio ambiente aquático e combater atividades ilegais, como a pesca predatória. A apreensão de redes de malhar e pescado ilegal é uma medida importante para preservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais.
Além disso, a destinação adequada do material apreendido, como a doação para programas sociais e a triagem para reciclagem, evidencia a preocupação em minimizar os impactos negativos causados por essas práticas ilegais, buscando ao mesmo tempo beneficiar comunidades em situação de vulnerabilidade.
A colaboração entre diferentes instituições, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, a Marinha do Brasil, a Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas e outras, ressalta a importância da cooperação interinstitucional para o sucesso dessas operações.
É fundamental que a sociedade esteja ciente da legislação ambiental vigente e que ações como essa sejam realizadas regularmente, a fim de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação dos ecossistemas aquáticos e da utilização sustentável dos recursos naturais.
A operação Malha Fina é um exemplo concreto de como a fiscalização ambiental pode contribuir para a conservação do meio ambiente, a proteção da fauna e a promoção de práticas sustentáveis. A expectativa é que a continuidade dessas ações contribua para a conscientização e a mudança de comportamento, garantindo um futuro mais equilibrado e saudável para as gerações presentes e futuras.
