O Governo do Tocantins está comprometido com a regularização fundiária no estado, uma política pública prioritária que tem beneficiado milhares de famílias e proporcionado segurança jurídica aos produtores rurais. De janeiro a junho de 2023, o Instituto de Terras do Estado (Itertins) regularizou aproximadamente 23 mil hectares de terras, impactando positivamente mais de mil famílias.
Essa iniciativa tem sido de suma importância para as comunidades tocantinenses, uma vez que o título definitivo rural transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para o cidadão, conferindo-lhe a segurança necessária para investir e desenvolver suas atividades produtivas.
Neste período, foram emitidos 138 títulos definitivos rurais de domínio nos municípios de Palmas, Taguatinga, Natividade, Conceição do Tocantins, Monte do Carmo, São Valério, Santa Rosa do Tocantins, Brejinho de Nazaré e Novo Alegre do Tocantins, regularizando aproximadamente 14.919,37 hectares. Além disso, foram emitidas 26 convalidações, abrangendo 8.080,7630 hectares de terra.
A entrega dos títulos definitivos ocorreu durante a 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) e da 7ª Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste). O evento proporcionou um espaço para o Itertins prestar atendimentos e assistência jurídica, facilitando o processo de regularização para os agricultores.
O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, enfatizou o empenho da autarquia em desburocratizar e agilizar os processos de regularização fundiária, demonstrando o compromisso do Governo do Tocantins com os produtores rurais.
O governador Wanderlei Barbosa também ressaltou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento econômico sustentável do estado e o bem-estar das famílias dos agricultores. Para ele, a segurança jurídica nas relações de propriedade é fundamental para o crescimento das comunidades rurais.
Uma história emocionante é a do casal pioneiro de Palmas, Muniz de Sousa e Maria Leide de Sousa, que comemoraram a retificação do título de sua propriedade de 4 hectares. A posse do título definitivo foi uma prova tangível da propriedade da chácara, trazendo felicidade e garantindo um futuro mais promissor.
Além disso, o Itertins está empenhado em resolver questões de sobreposição em Palmas, tornando a regularização fundiária na capital mais efetiva. Diversos loteamentos já foram regularizados, e outros estão em processo de documentação e levantamentos em campo. O Grupo de Trabalho criado para resolver a sobreposição dos loteamentos Coqueirinho/Tiúba conta com a colaboração de diversos órgãos para agilizar o processo.
A regularização fundiária também foi destaque em eventos de grande importância, como o 25° Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá, onde foram apresentados os avanços e desafios enfrentados pelo Tocantins nessa área. O diálogo com a população também foi estimulado por meio das consultas públicas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, oportunidade em que o Itertins entregou títulos definitivos rurais e realizou atendimentos in loco, estreitando os laços com os agricultores da região.
Além disso, o prédio do Itertins está em fase final de reforma e modernização, o que permitirá melhorar o acesso e o atendimento à população interessada em regularizar suas propriedades rurais.
No ano anterior, em 2022, o Governo do Tocantins concedeu 344 títulos definitivos às famílias do estado, regularizando mais de 70 mil hectares. Essa iniciativa continua a ser uma prioridade para a administração, demonstrando o comprometimento em fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do Tocantins.
