O estado do Tocantins está em pleno processo de construção do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, e a participação da comunidade tem sido crucial nesse processo. Nesta terça-feira, 5 de setembro, a cidade de Pedro Afonso sediará a 8ª Consulta Pública, marcando um importante passo na elaboração desse planejamento participativo.
Este mês, serão realizadas três consultas públicas, encerrando um total de 10 ações em todo o estado, permitindo que a população tenha voz ativa na construção do PPA. O objetivo é garantir que o plano atenda às necessidades e demandas de todas as regiões do Tocantins.
Sergislei de Moura, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, enfatiza a importância da participação popular: "O Governo do Tocantins quer ouvir a sua população e, a cada consulta pública, estamos percebendo que a comunidade se faz presente. Os desafios eleitos são fundamentais para que o PPA 2024-2027 atenda às demandas e às necessidades da comunidade que vive, dia a dia, a realidade de cada uma das regiões do nosso Estado."
Regional Meio Norte e suas prioridades
A Regional Meio Norte foi dividida em dois territórios para facilitar a participação da comunidade e o deslocamento até o local das consultas. Colinas já foi palco de uma dessas consultas, que contou com uma expressiva participação popular. A principal prioridade eleita pela comunidade foi a estadualização do Hospital Municipal de Colinas, visando atender às demandas de saúde da Região de Saúde Cerrado.
Nesta terça-feira, 5, a ação ocorre em Pedro Afonso, com a participação das cidades da Regional Meio Norte 2, como Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Colmeia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Pequizeiro, Recursolândia, Rio dos Bois, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e o próprio município de Pedro Afonso.
Programação em Pedro Afonso
A consulta pública em Pedro Afonso terá início às 8 horas, na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho. A comunidade participará de oficinas em sete eixos temáticos, onde poderá escolher os desafios prioritários de sua região. Ao final do dia, ocorrerá uma plenária final para a eleição da prioridade das prioridades e das prioridades de cada um dos eixos temáticos que compõem a metodologia de elaboração do PPA.
Os sete eixos temáticos são os seguintes: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; e Infraestrutura Econômica e Urbana.
Consultas Públicas em todo o estado
As consultas públicas começaram em Araguatins no dia 14 de abril e percorreram sete outras cidades, do norte ao sul do Tocantins. O lema "Ouvir para Cuidar" norteou esse processo, resultando na identificação dos principais desafios e demandas da comunidade para cada região. O resultado das plenárias finais dessas consultas direciona a elaboração do PPA 2024-2027, permitindo que as secretarias de Estado planejem ações e recursos orçamentários para atender às demandas da sociedade.
Oportunidade para a sociedade civil
A construção do PPA é uma oportunidade única para a sociedade civil organizada participar ativamente na definição de políticas públicas que impactarão o cotidiano coletivo. A iniciativa busca fortalecer a participação democrática e promover um diálogo aberto e transparente entre governantes e cidadãos.
Após a realização da consulta em Pedro Afonso, as cidades de Novo Acordo e Palmas receberão a Consulta Pública do PPA 2024-2027 nos dias 12 e 15 de setembro, respectivamente.
O que é o PPA?
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define prioridades e metas para os próximos quatro anos. Ele é elaborado com base nas diretrizes do governo e nas demandas da sociedade, através das consultas públicas realizadas em várias regiões do estado. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o PPA orienta a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas, sempre sendo revisado anualmente para se adequar às necessidades da sociedade.
Portanto, a participação da comunidade nas consultas públicas é fundamental para moldar o futuro do Tocantins e garantir que as políticas públicas atendam às necessidades reais da população.
