No último mês de outubro, o Sistema Penal do Tocantins alcançou um marco significativo ao ver mais de 500 pessoas privadas de liberdade aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) Edição 2023. Essa conquista não apenas reconhece o esforço individual dos participantes, mas também destaca o comprometimento do Sistema Penal em promover a educação no ambiente prisional.
As provas, realizadas nos dias 17 e 18 de outubro, contaram com a parceria essencial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No total, 330 presos serão certificados no ensino fundamental, enquanto 184 alcançarão a certificação no ensino médio. Essa iniciativa não apenas proporciona aos participantes o reconhecimento formal de seus conhecimentos, mas também oferece a oportunidade de remissão de parte da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Entre as 25 unidades penais que aderiram ao Exame, a Unidade Penal Regional de Palmas se destaca ao aprovar 127 presos, distribuídos entre 72 no ensino fundamental e 55 no ensino médio. Outras unidades que se destacaram incluem a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, com 77 aprovações no ensino fundamental e 37 no ensino médio, e a Unidade de Tratamento Penal do Cariri, que aprovou 60 no ensino fundamental e 42 no ensino médio.
Ao analisarmos o percentual de aprovação em relação ao número de inscritos, a Unidade de Tratamento Penal do Cariri assume a liderança, atingindo impressionantes 74% de aprovados. Em seguida, a Unidade Penal de Paraíso alcança 63%, seguida pela Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, com um respeitável índice de 48% de aprovação dos participantes no Exame.
Dilson Noleto, gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, destaca que "esses índices reforçam o trabalho realizado pelo Sistema Penal na oferta da assistência educacional no Estado". Essa conquista não apenas impacta positivamente a vida dos indivíduos privados de liberdade, mas também ressalta a importância da educação como instrumento de transformação e reintegração social. O Tocantins, por meio do seu Sistema Penal, demonstra que investir na educação dentro do sistema prisional é investir no potencial de ressocialização e construção de um futuro mais promissor.
