O Governo do Tocantins deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de forma mais inclusiva, marcando um avanço significativo na garantia dos direitos humanos. A iniciativa retirou o campo referente ao sexo e unificou o campo do nome, abolindo a distinção entre o nome social e o nome do registro civil.
A novidade, oferecida gratuitamente, é fruto do trabalho do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e representa um novo capítulo na busca por uma sociedade mais igualitária. Wemerson Lima, diretor de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), destaca a importância desse passo adiante.
"É uma honra fazer parte da história que está sendo reescrita, de forma mais inclusiva. O nosso papel é garantir direitos fundamentais, e acompanhamos todo o processo. Hoje, poder viver esse momento histórico no mês da visibilidade transexual é muito importante para dar notoriedade às mulheres e aos homens transexuais", enfatiza o diretor.
A Carteira de Identidade Nacional atende a uma solicitação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), fortalecendo a garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+. Para obter o novo documento, basta dirigir-se ao Instituto de Identificação ou acessar o site, apresentando a certidão de nascimento ou de casamento.
Essa iniciativa não apenas representa um marco no Tocantins, mas também contribui para promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa em todo o Brasil. O Governo do Tocantins, ao adotar essa medida, reforça seu compromisso com a diversidade e a garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
