Com o início da Piracema em 1º de novembro, regulamentada pela Portaria nº 215/2024, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deu início a uma série de ações de orientação e fiscalização voltadas aos pescadores profissionais e amadores do Tocantins. Este período, fundamental para a reprodução de diversas espécies aquáticas, visa à sustentabilidade dos estoques pesqueiros e à preservação dos ecossistemas.
Na última sexta-feira, dia 1º, cerca de 80 pessoas participaram de uma reunião informativa na sede da colônia de pescadores em Estreito, Maranhão, onde fiscais ambientais esclareceram dúvidas sobre a aplicação das normas de preservação. Durante o encontro, discutiu-se o uso permitido de malhas, a formalização de denúncias e outras regras fundamentais para o cumprimento das leis ambientais.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, enfatizou a importância dessas orientações: “Essas ações educativas são essenciais para conscientizar e orientar os pescadores sobre a importância da Piracema para a manutenção das espécies. Além disso, buscamos esclarecer sobre as penalidades para quem desrespeitar as regras, que podem incluir multas e apreensão de equipamentos.”
A Portaria da Piracema proíbe todas as modalidades de pesca em rios, lagos ou quaisquer cursos hídricos do Tocantins, incluindo campeonatos e torneios. Algumas exceções foram estabelecidas:
- Pesca amadora esportiva: Permitida na modalidade "pesque e solte" com anzol sem fisga, mediante posse de carteira de pesca amadora.
- Pesca de subsistência: Autorizada para pescadores artesanais e ribeirinhos com o uso de caniço simples, linha de mão e anzol, exclusivamente para consumo doméstico ou escambo, sem fins comerciais.
Durante a Piracema, a comercialização, o transporte e o beneficiamento de pescado capturado em ambientes naturais estão proibidos. Essas atividades são permitidas apenas para espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas.
O Naturatins pode prorrogar o período da Piracema caso detecte mudanças no ciclo de reprodução das espécies. Descumprir a Portaria pode resultar em punições, como multas de até R$ 100 mil e até três anos de detenção.
O Naturatins solicita o apoio da população para denunciar irregularidades. As denúncias podem ser feitas por meio da Linha Verde 0800 063 11 55, do Verde Zap (63) 99106-7787, ou no Portal de Serviços do site oficial do instituto.
As ações de orientação e fiscalização da Piracema visam garantir a continuidade das espécies e a sustentabilidade dos recursos naturais, promovendo uma cultura de responsabilidade ambiental entre pescadores e comunidades ribeirinhas do Tocantins.
Tocantinópolis - TO
