Entre os dias 21 e 31 de janeiro, o Procon Tocantins realizou a Operação Volta às Aulas, com o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Durante a ação, 107 estabelecimentos comerciais de 11 municípios foram vistoriados, resultando na apreensão de 6.322 produtos e na expedição de 32 Autos de Infração.
As principais irregularidades encontradas incluíram a venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Também foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas estabelecidas por órgãos oficiais competentes.
A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma:
- Palmas: 1.836 produtos
- Porto Nacional: 1.628 produtos
- Miranorte: 767 produtos
- Paraíso do Tocantins: 631 produtos
- Dianópolis: 437 produtos
- Miracema do Tocantins: 384 produtos
- Colinas do Tocantins: 276 produtos
- Colmeia: 125 produtos
- Pedro Afonso: 109 produtos
- Gurupi: 90 produtos
- Araguaína: 39 produtos
Entre os itens apreendidos estão cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal, entre outros.
As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.
O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, destacou a importância da ação para garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, afirmou.
Para denunciar irregularidades, os consumidores podem utilizar os canais oficiais do Procon Tocantins: Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.
Tocantinópolis - TO
