A senadora Professora Dorinha Seabra (União) articulou, junto ao Governo Federal, a realização de um mutirão para acelerar a regularização fundiária no Tocantins. A decisão foi tomada em audiência nesta quarta-feira, 12, com a Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Também participaram do encontro o governador Wanderlei Barbosa, o senador Eduardo Gomes, o deputado Carlos Gaguim e o secretário de Representação, Carlos Manzini.
No encontro, foi definido que o mutirão ocorrerá em abril, por meio de um acordo de cooperação técnica entre os governos federal e estadual. A primeira região beneficiada será o Bico do Papagaio. De acordo com o Governo do Estado, o Tocantins possui 1,4 milhão de hectares a serem regularizados, o que corresponde a 5% do território tocantinense. Atualmente, 17% dessas áreas remanescentes já estão em análise.
“Essa agenda vai atender aos pequenos produtores, aos assentamentos que ainda não são de regularização e a muitas de nossas cidades que precisam da documentação para obter financiamento e contribuições o desenvolvimento regional. Além disso, vamos recompor decisões jurídicas que prejudicaram o nosso Estado”, destacou a senadora Dorinha.
O governador Wanderlei Barbosa agradeceu o comprometimento do senadora para dar celeridade à pauta no Governo Federal. “Saímos da reunião com uma agenda definida para entregar títulos de regularização aos tocantinenses, garantindo segurança jurídica aos produtores e proprietários de terras no Estado”, afirmou.
Os ministros Esther Dweck e Paulo Teixeira reforçaram o compromisso de concluir o processo com sucesso e apoiar a realização do mutirão. O encontro também contou com a presença do secretário estadual de Agricultura, Jaime Café, além de representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Incra e Ministério Público da União.
Tocantinópolis - TO
