Operação Conjunta Da Sefaz e PRF Resulta Em Apreensão De Carga e Recuperação De R$ 545 Mil Em ICMS
Data do post: 25/01/2024 15:30:20 Imprimir
Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve êxito no início desta semana, culminando na interceptação de duas carretas carregadas com 5 mil caixas de bebidas alcoólicas. A carga, avaliada em R$ 460 mil, apresentava situação tributária irregular, e um dos veículos estava em desacordo com a legislação de trânsito. A ação resultou na recuperação de R$ 545 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O sucesso da apreensão é fruto do trabalho conjunto da fiscalização da Sefaz e da Divisão de Repressão aos Crimes Tributários da Polícia Civil (DRCOT). Há mais de uma semana, as equipes vinham investigando um esquema de sonegação fiscal do ICMS que envolvia empresas em Palmas e Gurupi, ambas pertencentes ao mesmo titular das mercadorias interceptadas. Além disso, foi identificado um depósito clandestino contendo mercadorias no valor de R$ 600 mil, desprovido de notas fiscais.
Durante a fiscalização, auditores e técnicos da DRCOT constataram que as empresas deixavam de recolher o imposto devido por substituição tributária nos casos de entrada de bebidas no Estado. Essa prática resultava na comercialização das mercadorias a preços privilegiados, gerando concorrência desleal e prejudicando a livre concorrência no mercado tocantinense.
A fiscalização continua sua atuação, realizando auditorias para desvendar qualquer tentativa de sonegação de impostos. Em relação às duas empresas envolvidas na operação desta semana, técnicos estão avaliando o montante total do imposto sonegado referente a períodos anteriores, buscando a recuperação de créditos e a responsabilização dos envolvidos. A ação conjunta reforça o compromisso das autoridades na luta contra a sonegação fiscal e na preservação da equidade no mercado.
Fonte: Redação Tocnoticias
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