Assegurando a Qualidade Na Páscoa: Ação De Fiscalização Em Tocantins
Data do post: 26/02/2024 13:50:58 Imprimir
Em consonância com o Plano de Trabalho estabelecido entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), a equipe técnica responsável pela área de Pré-Medidos dá início à primeira fase da tão aguardada Operação Páscoa.
O propósito dessa iniciativa é garantir a qualidade dos produtos comercializados nesta época festiva, mediante a inspeção de itens tradicionalmente associados à data. Os estabelecimentos alvo incluem desde atacadistas e varejistas até mercados locais e empresas especializadas, onde serão verificadas conformidades com as normas estabelecidas por lei.
A primeira etapa da operação teve início nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, com previsão de duração de uma semana. Durante esse período, os técnicos da Agência de Metrologia estarão empenhados na fiscalização de uma variedade de produtos, tais como ovos de Páscoa, colombas pascais, barras de chocolate, caixas de bombons, pacotes de mini ovos de Páscoa, além de pescados como peixes, atum, sardinhas, entre outros.
Jerônimo Júnior, presidente da Agência de Metrologia, destaca que "a Operação Páscoa tem como objetivo principal verificar a correspondência entre o peso informado e o peso real dos produtos consumidos durante esse período festivo".
Durante as inspeções, alguns produtos serão pesados no próprio local de venda, enquanto outros serão recolhidos para análise detalhada nos laboratórios da Agência de Metrologia. Para garantir representatividade, são selecionadas amostras de produtos de diferentes marcas, tamanhos e, quando aplicável, brindes.
Os fiscais da Agência de Metrologia seguem a normativa do Inmetro, recolhendo treze unidades de cada produto para os testes laboratoriais. Vale ressaltar que os fabricantes são convidados a acompanhar esse processo e são informados por meio de carta convite sobre todos os trâmites legais.
A Agência de Metrologia enfatiza que todos os produtos, sejam industriais ou artesanais, devem apresentar embalagem própria com rótulo contendo a descrição do peso bruto. Isso inclui os ovos de chocolate artesanais, sujeitos à fiscalização metrológica quando expostos para venda.
Quanto aos ovos de colher, a equipe técnica da AEM esclarece que estes devem ser comercializados por peso, não por unidade, devido à sua natureza em massa.
Ao adquirir pescados congelados e pré-embalados, é essencial verificar o peso líquido indicado de forma clara na rotulagem do produto, desconsiderando o peso da embalagem e a camada de glaciamento, utilizada como proteção.
Todas as mercadorias devem estar devidamente etiquetadas nas gôndolas dos supermercados, informando o peso líquido real, ou seja, a quantidade efetiva do produto descontando o peso da embalagem.
Essa iniciativa visa não apenas proteger os consumidores, mas também promover a transparência e a confiabilidade nos produtos oferecidos durante o período tão especial da Páscoa.
Fonte: Redação Tocnoticias
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