A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO) publicou no Diário Oficial (DOE-TO) n° 6.672, nesta terça-feira, 8 de outubro, a Portaria n° 429/2024, que abre um chamamento público para interessados em firmar contratos temporários na área da saúde. O objetivo é formar um banco de dados com profissionais que possuam Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com a finalidade de atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, visa garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde em todo o estado. A contratação dos profissionais será feita conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da SES-TO, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 3.422, de 8 de março de 2019.
Os profissionais interessados em participar do processo devem enviar seus currículos e documentos comprobatórios para o e-mail sestochamamento@gmail.com. Em caso de dúvidas, a SES/TO disponibiliza os números de telefone (63) 3218-1740 e (63) 3218-2706 para mais informações.
Os contratos temporários contemplam indenização por insalubridade, que pode variar entre 8%, 10% e 12%, além de adicional noturno, conforme as normas estabelecidas na legislação vigente. Essa é uma oportunidade importante para os profissionais da saúde contribuírem com o SUS no Tocantins e atenderem à crescente demanda do sistema.