Procon Tocantins Notifica 51 Postos Para Que Justifiquem Aumento No Combustível
Data do post: 05/01/2023 16:18:09 Imprimir
Consumidores também têm realizado diversas denúncias.
Para que justifiquem o aumento no valor dos combustíveis, o Procon Tocantins notificou 51 postos em sete cidades do Estado. A fiscalização do órgão de defesa do consumidor monitora o preço dos combustíveis por meio de pesquisa semanalmente e identificou aumento de até R$ 1,00. Consumidores também têm realizado diversas denúncias.
As notificações estão ocorrendo desde a última terça-feira, 3, após o Procon Tocantins realizar pesquisa sobre o monitoramento de preço e identificar aumento no valor da gasolina e em alguns postos também reajustaram o preço do etanol, diesel S-500 e do diesel S-10.
Além do monitoramento por meio da pesquisa que auxilia o consumidor na hora de abastecer e economizar, consumidores estão entrando em contato com a fiscalização para denunciar a suposta prática abusiva. Ao todo, foram notificados 51 postos, sendo 35 em Palmas, três em Dianópolis, dois em Guaraí e quatro em Colinas, cinco em Araguaína e dois em Gurupi.
Ainda sem justificativa
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins constatou reajustes de até R$ 1,00 no preço do litro da gasolina. Esse foi maior aumento encontrado em um posto no município de Dianópolis. O órgão quer saber o porquê da elevação do preço dos combustíveis.
“A Petrobrás e as refinarias não repassaram nenhum aumento nos últimos dias, assim como não houve reajuste nos impostos estaduais e federais. Então, até que os postos apresentem o motivo, não justifica o reajuste que tem sido repassado para os consumidores”, explica o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
É válido ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, eleve sem justa causa o preço de produtos ou serviços e exija do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Documentação
Nas notificações, o Procon Tocantins solicitou, aos postos, as notas fiscais de compra das distribuidoras de combustível, referente ao período de 15 de dezembro de 2022 a 4 de janeiro de 2023. Os mesmos têm o prazo de três dias para entregar a documentação requerida.
“De posse dessa documentação, será analisado se houve algum reajuste das distribuidoras que justifique esse aumento. O Procon Tocantins informa que caso constatada qualquer irregularidade no aumento abusivo, os postos serão autuados”, informa o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
Denuncie
Diante de qualquer irregularidade encontrada, o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.
Para denunciar, o consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Assim como enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.
Fonte: Procon TO
ATENÇÃO!
Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.
