A denúncia é baseada em relatório de fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego que emitiu seis autos de infração contra o denunciado. De acordo com o documento, o alojamento dos trabalhadores era desprovido de condições mínimas de higiene. No local também funcionava um depósito de carvão. Sem água encanada, o banho era tomado em brejo com presença de cobras e escorpiões. A água fornecida para consumo era proveniente de um poço sem tratamento e as refeições eram preparadas em local sujo e com presença de ratos.
Outra irregularidade que constataria a falta de segurança é o fato de que não eram fornecidos gratuitamente equipamento de proteção individual para o trabalho, que é insalubre e perigoso por natureza. Um dos trabalhadores foi encontrado com a perna embalada em saco plástico depois de um acidente e estava ingerindo remédio sem prescrição médica para aliviar a dor. Como também faltava material de primeiros socorros, o empregado só foi atendido seis dias após o acidente.
O MPF informou que requer a condenação ao crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, que trata das condições degradantes de trabalho.
J.M/JT
