O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final). Em Tocantins, 65 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os medicamentos.
Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de6 a18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.
As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de0 a6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.
A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de0 a6 anos. Só em Tocantins, de 1.223 pessoas internadas pela doença, 482 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 607 no estado – desses, 101 eram crianças de até 6 anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.
SAÚDE NÃO TEM PREÇO – Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. Em Tocantins, são 65 farmácias que distribuirão o medicamento.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano no país. Hoje, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma anualmente. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
A inclusão dos medicamentos para asma aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.
SUPLEMENTOS – O Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões para ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais. Para distribuir a dose de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos de idade serão usadas as campanhas de vacinação em 2.755 municípios. A meta é ampliar, até2014, adistribuição a todas as cidades brasileiras. A iniciativa vai garantir ainda acesso ao sulfato ferroso em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país para crianças de seis a 18 meses.
O Girassol
