Para a parlamentar, a união concentra a maior parte dos recursos e os municípios dividem as responsabilidades. “uma grande concentração de recursos está na mão da união, mas a responsabilidade e a descentralização dos serviços ficam nas mãos dos municípios”, pontuou.
Professora dorinha citou o destaque que apresentou no plano nacional de educação que aumenta a participação financeira da união para a área, inclusive na complementação do piso nacional do magistério. “atualmente a união arca com apenas 20 centavos de cada real gasto com a educação, o restante é dividido entre estados e municípios. essa participação precisa mudar, pois o governo estabelece critérios que não podem ser atendidos sem a sua contrapartida”, disse.
A parlamentar também falou sobre a dificuldade de liberação de recursos através da caixa econômica federal. segundo professora dorinha, uma emenda parlamentar demora quase quatro anos para ser totalmente executada. a deputada citou a portaria 507/11 do governo federal que visa simplificar a contratação e execução dos convênios assinados pelos ministérios com as prefeituras e disse esperar que essa medida cumpra a sua função.
Marcha dos Prefeitos
A marcha dos prefeitos deste ano de 2012 é elencada em quatro pontos principais:
- a justa distribuição dos royalties do petróleo;
- impedir a proliferação de projetos de pisos salariais;
- encontro de contas entre débitos e créditos dos municípios com o regime geral de previdência social;
- possibilidade de a associação de municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Ascom/Gab. Dep Dorinha
