O Maranhão passou a ser o primeiro estado brasileiro em número de conflitos agrários. Essa é a constatação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que nesta quinta-feira (31) divulgou oficialmente no estado o seu 27º relatório anual sobre o tema. De acordo com a CPT, no ano passado, no Maranhão, foram registrados 251 casos de conflitos por terra, envolvendo 64.394 pessoas.
O relatório é distribuído, segundo informações do padre Inaldo da Conceição Serejo, organizador do levantamento e coordenador estadual da CPT, por três temas específicos: conflitos por terra, por acesso a água e por exploração do trabalho. Os números nele apresentados correspondem a um aumento de 15% nos casos em relação ao relatório do ano passado, quando o Maranhão era o segundo do país nestes conflitos, perdendo para o Pará, que registrou 207.
“Infelizmente houve esse aumento assustador e o Maranhão passa a ser o primeiro lugar do país em conflitos agrários, o segundo no número de assassinatos, com sete casos e está entre os quatro quando se fala de exploração de trabalho escravo”, disse Inaldo Serejo.
Segundo a CPT, em 2011 houve 224 conflitos por terra no Maranhão, envolvendo 12.663 famílias. A cidade com maior número destes conflitos foi Urbano Santos, na região leste do estado, localizada a262 quilômetrosda capital maranhense. Na cidade aconteceram 28 conflitos. São Luís, por exemplo, teve 13 situações catalogadas como conflitos por terra, a maioria deles em comunidades da zona rural onde estão sendo implantados grandes empreendimentos.
Sobre os conflitos trabalhistas, a Comissão registrou 23 casos, diretamente envolvendo 259 pessoas. Destas, 101 foram libertas no ano passado de condições análogas à escravidão, sendo sete menores de 18 anos.
Os números sobre os problemas por água são menores, quatro, mas nem por isso deixam de ser preocupantes. “O acesso à água é extremamente importante para a dignidade das pessoas e várias famílias estão sendo impedidas desse direito”, afirmou o coordenador. No relatório, existem conflitos por terra no Quilombo Alto Bonito (Brejo); nas comunidades quilombolas Saco das Almas e Vila das Almas (em Brejo e Buriti); no assentamento Brejo da Ilha/UHE de Estreito (em Estreito); e na comunidade quilombola Vila Fé em Deus/Odebrecht/Vale (em Santa Rita).
Explicações
Para o coordenador da CPT, três pontos específicos contribuíram para o aumento das estatísticas. “Cada vez mais há um aumento da concentração de poder no Estado e isso tem reflexo negativo na sociedade. Segundo, o avanço do agronegócio está expulsando pessoas que histórica e culturalmente são localizadas em determinadas região, como comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco. E terceiro, existe um certo respaldo da Justiça quando concede liminares para integração de posse, mesmo quando estas comunidades estão inseridas há muitos anos”, justificou.
No último dia 26, o governo do estado divulgou nota informando que a “prevenção contra a violência no campo tem sido uma das pautas prioritárias”. Três secretarias, Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e Inclusão Sócio-Produtiva (Sedes), da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e de Segurança Pública (SSP), estariam desenvolvendo ações para combater direta e indiretamente os conflitos agrários no estado.
Já a Secretaria de Segurança Pública, de acordo com o documento, tem desenvolvido intenso trabalho para coibir estes conflitos. Uma das medidas tomadas foi criar a Delegacia Agrária, que tem como função detectar, coibir e prevenir qualquer tipo de crime no que tange a questão agrária.
O relatório foi encaminhado aos ministérios de Minas e Energia, da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Do G1/MA
