A preocupação básica dos gestores tocantinenses na terça-feira, 5, durante o 3º dia do I Fórum de Saneamento Ambiental do Tocantins, organizado pelo Governo do Estado, é com a formação de parcerias nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal e iniciativa privada, para a viabilização de projetos do tratamento de resíduos sólidos.
Para atacar de vez os problemas decorrentes da área de saneamento, os administradores municipais enfrentam dificuldades em formar um plano de ação que inclua recursos financeiros, técnico e de consultoria. O prefeito de Miranorte, município da região do entorno de Palmas, Abrão Costa, busca dimensionar a questão do lixo não como um problema em si, mas como algo que pode resultar em chance promissora de fonte de renda. “Os resíduos sólidos mexem com a vida de nós todos, porém é preciso dizer que além dos esforços para substituirmos os lixões por aterros sanitários ou outra destinação é preciso fazer com que as pessoas tenham acesso à educação ambiental”, questiona Costa.
Alternativa nos consórcios
O prefeito fala do exemplo bem sucedido em algumas regiões do país, como em Viçosa e municípios adjacentes. Ali, com a compostagem, conforme ressalta, apenas 40% de todo o lixo processado vai para o aterro sanitário, enquanto os 60% se transformam em adubo e outros insumos. Todavia, Abrão Costa enfatiza a necessidade de que se forme parceria envolvendo também o Governo estadual e federal e iniciativa privada. “Precisamos ver os resíduos sólidos como fonte de renda e que todos se empenhem”, diz.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Xambioá, norte do Estado, Mário Roberto, garante que não tem sido fácil, mas que o município vem se movimentando para formar parcerias. Uma, segundo ele, com o Grupo Votorantim, através de sua unidade industrial na cidade, está praticamente definida. Entretanto, se queixa da burocracia ainda existente para se formalizar consórcio intermunicipal e com as empresas.
De sua parte, a queixa da secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Piraquê, também norte do Tocantins,Neuma Batista, vai além. Junto com o cumprimento do prazo limite de 2014 para que os lixões deem lugar a aterros sanitários, ela diz que os custos em implantar um aterro é muito alto para um município de população de 2.833 habitantes. Contudo, a saída pode estar nos consórcios, como mostrou nesta manhã o prefeito de Amparo (SP) (65 mil habitantes), na região de Campinas, Paulo Turato Miotta, em palestra no Fórum, expondo que tais custos se tornaram acessíveis aos 12 municípios que integram hoje o consórcio, e que a este podem se juntar mais dois municípios. O Ministério do Meio Ambiente forneceu consultor técnico para ajudar no projeto, o que ele diz ser possível também ao Governo do Estado, sugeriu o prefeito paulista.
De acordo com Marli Santos, jornalista e especialista ambiental da Semades - Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, é mesmo necessária a formação de parcerias fortes entre o Estado, a União, instituições e empresas para cuidar do destino do lixo, que, conforme atesta, o Governo do Estado luta com o objetivo de reduzir o quantitativo do lixo produzido e o devido tratamento. Ela adianta que o Estado conseguiu, há duas semanas, recursos federais para que até agosto esteja concluído o Plano Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Secom/TO
