Essas creches fazem parte de um trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) dedicado à primeira infância, que estuda políticas públicas que estimulem e consolidem o desenvolvimento de várias áreas como saúde, educação, cultura e esporte.
As primeiras cidades a receberem os 50% dos recursos foram Araguaína (R$ 871.470,55), Miranorte (R$ 280 mil) e Filadélfia (R$ 290.860,80). O valor total a ser recebido é de R$ 1.742.941,10 para Araguaína, R$ 581.721,60 para Filadélfia e R$ 560 mil para Miranorte.
Com a Portaria Interministerial 507/11, que visa agilizar as contratações e execuções de convênios entre o Governo Federal e municípios, as prefeituras recebem 50% do valor do recurso para iniciar as obras. A liberação dos recursos será de acordo com o cronograma de desembolso e em no máximo três parcelas de valores correspondentes a 50%, 30% e 20% do valor de repasse da União, respectivamente. O desbloqueio de recursos será feito após apresentação do relatório de execução de cada etapa da obra.
Além dessas três cidades, também foram contempladas no PAC 2 para a construção de creches os municípios de Palmas, Araguatins, Campos Lindos, Formoso do Araguaia, Gurupi, Miracema, Paraíso do Tocantins, Praia Norte, Taguatinga e Tocantinópolis.
Agência Câmara
