A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) comemorou a aprovação da MP e disse que, além de quitar os débitos das universidades, milhares de jovens de baixa renda terão a oportunidade de estudar um curso superior.
A medida cria o Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior). A proposta segue para análise do Senado. O valor da dívida gira em torno de R$15 bilhões que podem ser transformadas em até 500 mil bolsas de estudos em 15 anos, pelos cálculos de deputados. A ideia é que sejam oferecidos cursos em todas as áreas.
Pela proposta, 90% dos débitos serão convertidos em bolsas. As instituições terão que pagar o restante em dinheiro.
Para as universidades privadas, a redução da multa será de 40% --sendo que elas não poderão ter participações estrangeiras. Já as faculdades filantrópicas e sem fins lucrativos terão 60% de redução nas multas.
Ascom/Dep. Professora Dorinha
