A apresentação foi feita no auditório do estande da Amazônia Brasileira na Rio+20 (Parque dos Atletas). Dentro deste plano estão o Projeto Polos de Produção Sustentáveis e Certificados, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, o sistema de logística do Estado e ainda mostrado o Sistema de Gestão de Unidades de Conservação.
O Projeto Polos de Produção Sustentáveis e Certificados – ainda em fase de estudos – tem como objetivo fornecer alimento com qualidade acessível a todos. Divaldo revela que o Governo pretende melhorar e facilitar o licenciamento ambiental das várias atividades econômicas em todas as regiões do Tocantins. Deverão ser criados sete polos a partir das vocações econômicas regionais refletindo também as condições físicas, geográficas e meteorológicas.
Desta forma, os produtores poderão ter mais facilidades e fornecer produtos com garantia de segurança alimentar, qualidade nutricional, incentivar a permanência do homem no campo e tudo isso respeitando o meio ambiente. “Queremos oferecer o licenciamento ambiental mais facilitado e confiável para que o produtor possa ter o seu bem certificado e, consequentemente, mais valorizado no mercado”, acentua o secretário. “Já conseguimos recursos para implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também a Licença Ambiental Única (LAU), que facilitarão o trabalho do produtor rural”, aponta.
Ele apresentou também o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e considera este um grande instrumento para qualquer investimento a ser feito, já que “através dele, o empreendedor sabe onde tem água disponível ou não”, enfatiza. Divaldo ressaltou que o Governo está buscando recursos junto ao BNDES para executar o PERH. “Já estamos com o Conselho de Recursos Hídricos funcionando e, com ele, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos para apoiar atividades e projetos desta área”, ressaltou. Ele acrescentou que o Tocantins já criou e colocou em funcionamento três comitês de bacias e tem outros em estudos.
Gesto
O Sistema de Gestão de Unidades de Conservação do Tocantins – Gesto – também foi apresentado como uma ferramenta importante para o Governo, por facilitar a gestão das unidades de conservação. “Uma dificuldade para qualquer governo é colocar recursos para fazer funcionar uma unidade de conservação e a melhor forma de buscar recursos é poder dizer quanto valem os ativos de cada UC”, avalia o secretário. Ele diz que o Gesto não só ajuda a administrar, mas como em breve vai mostrar quanto valem os ativos de cada UC.
Logística
Divaldo Rezende mostrou aos presentes que o Tocantins está numa posição privilegiada e que o Estado é cortado por dois importantes modais de transporte, a rodovia BR-153 e a Ferrovia Norte-Sul, que já levam produtos para outros estados e também para exportação. Ele citou que o Governo trabalha para avançar na implantação da Hidrovia do Rio Tocantins e ainda da BR-500, que deverá cortar o Estado de forma perpendicular à BR-153. Esta rodovia irá do Mato Grosso ao litoral cortando a Ilha do Bananal e o restante do Estado.
Secom/TO
