O procurador da República Victor Mariz participa hoje(26), no município de Barra do Ouro, norte do Tocantins, de audiência pública sobre violência no campo e grilagem de terras na região. O evento é consequência de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Tocantins com objetivo de apurar a regularidade da ocupação fundiária da Gleba Tauá, em Barra do Ouro.
Constam nos autos do inquérito informações da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal-TO, apontando que a referida gleba foi devidamente arrecadada pela União e vem sendo foco intenso de grilagem e expulsão de trabalhadores tradicionais de suas posses, além de indícios de possível conivência de servidores do Incra/TO com irregularidades nas regularizações fundiárias no local.
Entre os assuntos da Gleba Tauá apresentados na pauta para a audiência pela Comissão Pastoral da Terra estão a regularização das áreas dos posseiros, o andamento da investigação da grilagem de terra promovida pelo grupo de Emílio Binotto e os desmatamentos promovidos pelo grupo na gleba, as ameaças de morte sofridas por posseiros e o assentamento de aproximadamente 80 famílias que reivindicam o excedente da área após a regularização dos posseiros.
Também em Barra do Ouro, serão debatidos os procedimentos para desapropriação da Fazenda Capelinha, que depende apenas de licença prévia do Naturatins para a criação do Projeto de Assentamento. Localizada em Goiatins e Barra do Ouro, a Gleba Barriguda é uma área da União que tem uma parte em processo de regularização para assentamento de famílias de posseiros em conflito de titulação com fazendeiros, e também será tema da audiência pública.
MPF/TO
