Data do post: 28/06/2012 02:56:03 - Visualizações: (755)
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir indícios de que distribuidoras de energia estariam repassando às contas de luz os valores referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Os tributos deveriam ser pagos pelas concessionárias ao governo federal.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele afirma que, em alguns casos como o de Minas Gerais, o consumidor sequer vê os benefícios do lucro auferido pela concessionária de energia elétrica, Cemig, que repassa os valores para acionistas, a maioria estrangeiros.
“O consumidor continua sendo penalizado com as altas tarifas de energia elétrica e os serviços precários. Denúncias de casos de fios partidos, apagões, falta de manutenção na rede elétrica, e até morte de trabalhadores e terceirizados viraram rotina entre os mineiros”, afirma Prado.
De acordo com o deputado, o prejuízo é enorme. Prado afirma que, além da perda de produtos elétricos e de alimentos perecíveis, a falta de luz também afeta o atendimento dos casos emergenciais em alguns municípios do estado, como Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri.
Serão convidados para o debate:
- o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão;
- o ministro do Tribunal de Cotas da União (TCU), Benjamin Zymler;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hübner Moreira;
- o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), José Antônio Feijó;
- o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e pela Redução das Tarifas na Conta de Luz, deputado estadual Elismar Prado;
- a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini;
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva;
- o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito;
- o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, José Augusto Peres Filho;
- o coordenador do Procon da Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa; e a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.
Agência Câmara
