Durante esta quinta e sexta-feira, 28 e 29, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação da Região Norte (FNCE) debate, em Palmas, no auditório da Assembleia Legislativa, na Praça dos Girassóis, a necessidade de atenção e mais autonomia para o fortalecimento e ampliação do papel dos respectivos conselhos regionais em prol da melhoria da área educacional do país.
O encontro, aberto nesta manhã com a presença do secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Souza, representando o Governador Siqueira Campos, tem, entre outros objetivos, propor sugestões e subsidiar a elaboração, aprovação, implementação, acompanhamento e avaliação de Planos Nacionais de Educação; aglutinar esforços permanentes e contínuos de pensar a Educação à luz das necessidades da sociedade brasileira, além de propor discutir e encaminhar matéria que dependa de decisão na esfera federal.
Para Suely Melo de Castro, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação da Região Norte e do CEE do Pará, a contribuição das discussões dos encontros que vêm ocorrendo em todo o país “têm o compromisso de formar regime de colaboração para as reais políticas públicas para a educação”.
A presidenta do FNCE e do CEE Rondônia, Francisca Batista da Silva, afirma que o Fórum deve reforçar o compromisso da participação como entidade associativa e deliberativa na elaboração e acompanhamento das políticas públicas do MEC – Ministério da Educação e dos Estados. “Viemos lutando com muitas situações e enfrentamos obstáculos como a pouca autonomia em nossas ações”, frisa.
Em suas palavras, o secretário Danilo Melo enfatizou o desejo e o empenho do Governador Siqueira Campos como defensor da autonomia “para a garantia da transparência no processo do fazer da educação, neutralizando o papel das oligarquias para prevalecer a cidadania”. Ele acrescentou que no caso específico da educação do Tocantins, como exemplo geral do nível que ela enfrenta em todo o país, “as quantidades e qualidades não estão resolvidas”. Por isso destacou a sensibilidade e visão atenta do Governador para a questão, ao dizer que não há uma só semana que o Governo não realiza uma ou mais ações visando à promoção da educação e da cultura, quer envolvendo a comunidade, alunos, professores, gestores, melhorias de instalações, transporte, área da merenda, ou eventos literários como a Flit e suas estações regionais.
O secretário ressaltou ainda a agilidade e eficiência do CEE-Conselho Estadual de Educação na execução das políticas públicas para a educação, “que devem ser contínuas”, observou Danilo de Melo.
Secom/TO
