Nesta terça-feira (1), começou oficialmente a “Piracema”, período de reprodução dos peixes e portanto, as pescas estão proibidas até o final de Janeiro do ano que vem. Só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou a de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Semma. A piracema vai até 28 de fevereiro de 2012.
A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de entre R$ 700,00 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Quem for flagrado poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente, e ter todo o material de pesca apreendido, como rede e isopor, além de sua embarcação.
Para a fiscalização, o Ibama adquiriu este ano cinco embarcações para utilizar nessa atividade da Piracema, para abranger o maior número de pontos possíveis para o trabalho de fiscalização.
Peixarias, restaurantes, lanchonetes, hotéis, bares ou similares que possuem pescado em estoque e, inclusive, iscas, devem declarar estoque de peixes in natura, resfriados ou congelados. Também devem ser declarados os estoques de peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.
A declaração pode ser feita até o segundo dia útil após o início do período de defeso da piracema como o prazo máximo para a declaração ao órgão ambiental estadual de Meio Ambiente.
