Prefeitura alega que área foi doada e pertence ao município. Proprietários dizem que compraram e registraram imóveis em cartório.
O impasse entre moradores do setor União Sul e a Prefeitura de Palmas continua. O órgão iniciou a derrubada de alguns imóveis para as obras de uma escola de tempo integral na região, mas os proprietários afirmam que não foram notificados. Segundo a prefeitura, os lotes foram doados e pertencem ao município.
Por outro lado, os moradores afirmam que fizeram a compra dos imóveis e que registraram os documentos em cartório. Já a prefeitura alega que a área é pública. "Nunca fui notificado, nem eu nem os vizinhos. Eu quero saber o que vai acontecer com a gente agora", conta o morador Luciano Guimarães.
O município afirma que os lotes foram doados por um antigo dono e publicou a doação no site da prefeitura. As famílias, que também se dizem proprietárias, reclamam da doação. "Eles [a prefeitura] não tiveram o ato de publicar, quando se doa uma área, eles tem que publicar no diário oficial para que nada seja feito escondido", alega o morador Manoel Félix.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Germana Pires, o antigo dono dos terrenos, doou as áreas para o município em troca de dois terrenos públicos, que também ficam no setor.
"Aquela área pública é destinada a uma escola de tempo integral, que vai atender toda a população daquela região. É um bem público extremamente importante. A ocupação desta área inviabiliza a regularização de todas as famílias que já estão consolidadas", afirma Germana.
Ainda de acordo com a secretária, alguém vendeu as áreas aos moradores ilegalmente, que não era o proprietário do terreno. Conforme ela, as famílias que ainda estão no setor serão notificadas e que a desocupação irá continuar.
