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Desmatador da Amazônia é Condenado a Pagar R$ 2,6 Milhões

Data do post: 29/05/2015 20:54:35 - Visualizações: (657)

Edivaldo Dalla Riva foi preso na operação Castanheira, há três meses. Quadrilha teria desmatado 15 mil hectares de florestas em Novo Progresso.

G1 ParáEdivaldo Dalla Riva, preso em fevereiro deste ano por integrar a maior quadrilha de desmatadores e grileiros da Amazônia, foi condenado a pagar R$ 2,6 milhões por participar do esquema de devastação da floresta. A sentença do acusado foi divulgada nesta sexta-feira (29) pela Justiça Federal. A organização criminosa ficou conhecida durante a operação Castanheira, deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF). Nos últimos 10 anos, a quadrilha teria desmatado 15 mil hectares de florestas em Novo Progresso, sudoeste do Pará.

"Paraguaio", como é conhecido, terá que pagar por danos materiais e morais pelo desmatamento ilegal em 2009 de 559 hectares da gleba Curuá, área federal sob domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A degradação na área foi flagrada pelo Ibama, que aplicou multa de R$ 2,8 milhões. Mesmo tendo conhecimento pessoal da autuação ambiental, Dalla Riva não adotou nenhuma medida para a regularização ambiental da área degradada.

"Diante de tal conjuntura, a imposição de obrigação de fazer consistente na reparação do dano ambiental implicaria medida inócua, já que altamente improvável e inverossímil o cumprimento espontâneo pelo réu, que inclusive é um dos réus da ação criminal decorrente da operação Castanheira, que apura a ocorrência de diversos crimes ambientais na região de Novo Progresso", registra a sentença do juiz federal em Itaituba, Ilan Presser.

Prisões

Ezequiel Antônio Castanha, considerado um dos maiores grileiros de terras da Amazônia, também foi preso em fevereiro deste ano, durante a operação Castanheira. Ele é acusado de comandar a quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares de floresta, acumula mais de R$ 30 milhões em multas por crimes ambientais e tinha prisão decretada desde agosto de 2014.

O acusado teve o pedido de liberdade negada pela Justiça Federal de Itaituba em março deste ano, assim como Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva. Castanha e Dalla Riva continuam presos em Itaituba.

Operação

A ação teve como alvo o grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014. A organização invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, de acordo com o MPF/PA. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.

Fonte: G1 Pará