Percentual de crianças e adolescentes trabalhando chega a 9,5% do total. Pará concentra 53% dos casos registrados na região norte.
Uma pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta sexta-feira (12) aponta que 112.253 crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalham no estado do Pará. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE em 2013.
Segundo o Dieese, o Pará tem 772.237 crianças com idades entre 5 e 9 anos; 827.367 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos; e 480.438 jovens de 15 a 17 anos, totalizando mais de dois milhões de crianças e adolescentes. Isto quer dizer que o percentual de crianças e adolescentes que trabalha chega a 9,5%.
A disseminação do trabalho infantil no Pará é tão grande que, de acordo com o Dieese, o estado corresponde a 53% de todas as crianças e adolescentes que trabalham na região norte - para termos uma ideia, o segundo estado neste triste ranking do trabalho infantil, o Amazonas, contribui com apenas 18% das crianças e adolescentes trabalhadoras da região.
Exploração infantil
A pesquisa aponta também que a maior parte do trabalho desempenhado por essas crianças não é remunerada: 42,17% delas não recebem pagamento, o que caracteriza ainda mais a exploração. Dentre as principais atividades desempenhadas ilegalmente por estas vítimas estão trabalhos domésticos (33%).
Vale ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe trabalho noturno ou perigoso para menores de 18 anos, e qualquer tipo de trabalho para adolescentes e crianças com menos de 16 anos.
As únicas forma permitidas pela constituição para a inserção destas pessoas no mercado de trabalho são programas de aprendizagem, que implicam em cargas horárias reduzidas, e do trabalho adolescente protegido, que é desempenhado por adolescentes entre 16 e 18 anos.
Redução
Apesar dos números elevados, a pesquisa do Dieese aponta uma redução nos casos de trabalho infantil no estado. O número de casos confirmados em 2013 foi 10% menor que o ano anterior, quando haviam mais de 219 mil crianças e adolescentes trabalhando no Pará.
"Como pode ser visto nas analises do DIEESE/PA ao longo deste Estudo, o trabalho infantil está em queda no Estado do Pará e também na Região Norte, muito embora quantitativamente em termos absolutos o número de crianças ocupadas com idade entre 05 a 14 anos ainda sejam muitos elevados", aponta o economista Roberto Sena, do Dieese.
