Essa é a segunda ação por perturbação ao sossego em uma semana. Cada estabelecimento foi multado em R$ 1,5 mil.
Três estabelecimentos comerciais, que não tiveram os nomes divulgados, foram autuados em Taquaralto, nesta quinta-feira (2), por perturbação do sossego público. As equipes da Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e da Fundação Municipal do Meio Ambiente multaram cada comércio em R$ 1,5 mil.
As fiscalizações aconteceram depois que os órgãos receberam reclamações da comunidade. Na ação, foram recolhidas quatro caixas de som que faziam propaganda e publicidade com volume acima de 80 decibéis, ultrapassando o limite permitido em lei, que é de 60 decibéis.
No último dia 26, três bares já haviam sido fechados e três restaurantes multados pela GMP, por reclamações de perturbação do sossego com som alto, em uma ação chamada "Operação Pancadão".
De acordo com a prefeitura de Palmas, a GMP e a Fundação do Meio Ambiente continuarão fazendo o monitoramento dos estabelecimentos em toda a Avenida Tocantins.
Ainda segundo a prefeitura de Palmas, as multas podem variar entre R$ 500 e R$1,5 mil conforme lei municipal 1011/1, ou de R$ 50 a R$ 50 milhões de acordo com a lei federal 3688/41. Os valores dependem do ambiente e da gravidade do crime de poluição sonora.
Os autos de infração seguem para o Ministério Público Estadual (MPE) e depois de serem analisados, serão repassados às delegacias especializadas para apuração do crime ou contravenção penal.
