Denúncias podem ser feitas em postos fixos em Salinas e Mosqueiro. Policiais irão coibir volume alto de som em horários determinados por lei.
Com a chegada do verão e aumento do fluxo de pessoas nos principais balneários paraenses, equipes da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) irão intensificar o combate à poluição sonora durante o mês de julho. De acordo com a Dema, o objetivo da ação é coibir os excessos dos veranistas que fazem do som alto o maior atrativo da reunião entre amigos.
Duas bases fixas, uma em Salinópolis e outra em Mosqueiro, distrito de Belém, foram montadas para atender ocorrências e apurar denúncias de crimes dessa natureza. A polícia esclarece ainda que tanto a Polícia Militar quanto Civil dos demais municípios estão atentas e podem cumprir a legislação, que determina que o limite para uso de som em volume alto é de 55 decibéis até as 18h e de 50 decibéis a partir desse horário.
“Essa especificação derruba o mito de que, até as dez horas (da noite) qualquer pessoa pode fazer o barulho que quiser, dentro de casa. O crime de poluição sonora não tem hora para acontecer”, explicou o delegado da Dema, Marcos Lemos.
Se a tentativa de redução do barulho não der certo, os responsáveis pelos excessos são levados para a delegacia, onde a autuação é realizada.
“Além da detenção, que pode variar de um a cinco anos, essas pessoas podem ter o veículo ou aparelho sonoro apreendidos também”, complementa o delegado. No caso de veículos automores, além de crime de característica ambiental, o condutor incorre ainda em infração administrativa de trânsito, prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
A polícia destaca que a forma mais eficiente de coibir esse tipo de crime é a denúncia, que pode ser feita no Centro Integrado de Operações (Ciop).
