Ele está sendo investigado por prevaricação e usurpação da função. Juíza deu 24 horas para que vice-prefeito fosse empossado.
A Justiça negou, nesta sexta-feira (10), o pedido de reconsideração feito pelo prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, sobre a decisão que pedia o afastamento dele. Na primeira decisão, além de determinar a saída do gestor, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, determinou que a Câmara de Vereadores desse posse ao vice-prefeito, Jurimar Trindade, em 24 horas. Leonardo está sendo investigação por prevaricação e usurpação de função pública.
Por causa desta decisão, o prefeito recorreu e alegou que não seria possível a determinação de afastamento antes do recebimento da denúncia, além disso questionou o prazo de 24 horas para dar posse ao vice, dizendo que esse tempo não é razoável e que ocasionaria transtorno aos moradores.
Nesta última decisão, a mesma juíza, Silvana Maria Parfieniuk, disse que o prazo foi fixado tendo em vista a gravidade dos fatos e a urgência da medida. A magistrada afirmou também que o afastamento cautelar pode, sim, anteceder ao recebimento da denúncia. Desta forma, a juiz manteve a primeira decisão.
O G1 tentou contato com o prefeito de Almas, mas ele não retornou as nossas ligações.
Entenda
A decisão que pede o afastamento do gestor foi proferida na última quinta-feira (9), após pedido do Ministério Público Estadual. Segundo o MPE, conforme depoimentos colhidos, Leonardo participa pouco da vida administrativa e política, o que é configurado o crime de prevaricação. Portanto, quem administrava o gabinete, participava de solenidades e reuniões de contratos e demissões, era seu pai, o que é considerado usurpação de função pública.
Conforme o MPE, o pedido de afastamento é uma medida de proteção das testemunhas, pois elas estariam sofrendo retaliação após terem denunciado as irregularidades do município. Outra justificativa para o pedido é de que o afastamento é necessário para impedir que o prefeito manipule, fraude ou destrua documentos públicos que possam incriminá-lo.
Na denúncia há vídeos e áudios que confirmam a usurpação de função praticada pelo pai do prefeito além imagens dele participando de sessões na Câmara de Vereadores e tomando decisões que caberiam ao filho. Segundo o Ministério, o pai também é acusado pelo crime de tráfico de influência, por intervir nas decisões que deviam ser tomadas por Leonardo, inclusive assumindo compromissos em seu nome.
