Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do MPF. Herbicida é altamente cancerígeno, sem registro no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Pará de dois suspeitos de contrabandear “Pó de China”, herbicida altamente cancerígeno, sem registro no Brasil. Apesar de os advogados argumentaram que os réus possuíam residência fixa, exerciam trabalho lícito, além de não terem antecedentes criminais, o habeas corpus foi negado.
Segundo o MPF, o Código de Processo Penal dispõe que é possível a decretação da prisão preventiva quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. "Verifica-se ainda que se trata de prática criminosa com modus operandi complexo, que envolve possíveis autores do fato criminoso em vários estados-membros, em que se utilizam aviões particulares, empresas transportadoras, vans e veículos particulares como meio de transporte para a mercadoria, o que, por conseguinte, acarreta certo entrave para apuração detalhada dos fatos e a colheita de provas”, afirma a procuradora regional da república, Elizabeth Kobayashi.
Contrabando
A Polícia Federal apreendeu no município de Redenção, no sul do Pará, um carregamento com quase 100 quilos da substância tóxica conhecida como “pó da China”. O uso desse produto é proibido em vários países, inclusive no Brasil. O serviço de inteligência da Polícia Federal interceptou a carga trazida de Goiânia por uma transportadora. O destino final seria o município de São Felix do Xingu. Mesmo com todos os riscos, esse produto ainda é usado por muitos fazendeiros como herbicida - para destruir ervas daninhas - por causa do baixo custo.
