O Programa Tocantins sem Sede, da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), em parceria com o governo federal, é uma das principais ações do Governo para acabar com o problema da falta de água em 27 municípios da região sudeste do Estado.
Desde o início deste ano, a ATS vem buscando formas de agilizar o desenvolvimento do programa, que se encontrava parado em razão da má gestão por parte do governo anterior.
De acordo com o presidente da ATS, Eder Fernandes, as instalações das cisternas estavam suspensas por determinação do Ministério da Integração Nacional devido a inúmeras irregularidades nos cadastros, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Apenas 1.422 das 11.050 cisternas haviam sido instaladas, o que representava apenas 12,7%. Por determinação do Ministério da Integração, nós tivemos que reanalisar mais de nove mil cadastros por suspeita de inconformidades entre o perfil das pessoas e os critérios estabelecidos pelo programa”, explicou.
O titular da pasta disse também que, somente no mês de abril deste ano, foi possível retomar a instalação dos reservatórios. “Hoje, o quadro já é bem diferente do encontrado no início da gestão. Já temos 3.500 cisternas instaladas, o que representa 31,5%, quase o triplo do número inicial encontrado. Podemos citar, por exemplo, a cidade de Natividade, que teve todas as 181 cisternas previstas instaladas após o retorno do programa”, disse.
A reanálise dos cadastros das famílias inscritas no programa finalizou neste mês e, conforme Eder Fernandes, a partir de agora, será possível dar mais celeridade à instalação das cisternas. “A previsão é que até o dia 31 de dezembro todas as 11.050 cisternas estejam instaladas”, pontuou. Ele disse também que atualmente 7.764 cisternas já foram entregues para os beneficiários, restando apenas agora 3.286 cisternas nos pátios de algumas prefeituras. Na cidade de Arraias, por exemplo, todas já foram entregues às famílias.
Investigação
O presidente da ATS explicou que uma comissão está apurando as responsabilidades pelo alto número de cadastro com irregularidades apontadas pelo TCU durante a gestão passada. “Estamos analisando as medidas que serão tomadas para punir os gestores pelas ilegalidades apontadas no programa”, finalizou.
O que é o Programa:
O programa Tocantins Sem Sede tem a finalidade de atender a 27 municípios da região Sudeste do Estado que sofrem com os efeitos da estiagem. Com programa, serão instaladas 11.350 cisternas para captação de água potável beneficiando 57 mil famílias. O programa conta com o recurso de R$ 90 milhões oriundo do Ministério da Integração Nacional. Também faz parte do Tocantins Sem Sede a implantação de 99 poços artesianos e 400 km de rede de distribuição de água, para atender as regiões centro, norte e extremo norte do Estado.
