Representantes do Cedim - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher se reuniram nesta quinta-feira, 6, na sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
A reunião é realizada bimestramente e a DPE-TO foi representada nesta pela defensora pública Mary de Fátima, coordenadora substituta do Nudem – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e as assistentes do Núcleo, Catarina Lopes e Ana Cláudia Figueiredo. De acordo com a Defensora Pública, a Conselho é de extrema importância para promover a cidadania das mulheres e a equidade nas relações sociais de gênero.
A reunião ordinária teve como pauta a realização de conferência municipais do Cedim, organização da Marcha das Margaridas (11 e 12 de agosto em Brasília) e instituição de comissão organizadora da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, prevista para os dias 26 e 27 de novembro, em Palmas. Sobre o evento, pesa a urgência de que cada uma das 139 cidades do Estado tem que realizar as conferências municipais, até o dia 30 de outubro, antecedendo a conferência estadual.
Foi decidido ainda no encontro os palestrantes para as conferências municipais, escolhidas as defensoras públicas Elydia Leda Barros Monteiro e Mary Fátima de Paula; Alexandra Cândida Machado Sena (Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Direitos Humanos de Colinas do Tocantins); Reila Diniz Oliveira (Liga Feminina); Maria Miriam dos Anjos Araújo e Maria Eliza R. Salgado Lana (Secretaria Estadual de Educação); e Thaís Cairo Souza Lopes (Promotora da Justiça).
As conferências municipais e estadual são deliberativas para a organização da participação do Tocantins na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, evento que será realizado em Brasília de 15 a 18 de março de 2016 com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, sob coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres.
As conselheiras discutiram sobre as condições de enfretamento da violência contra mulheres, das condições de desigualdade que elas enfrentam, e da necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Conselho
O Conselho que é deliberativo, normativo, paritário e consultivo é representado por pessoas do Poder Executivo e por representantes de entidades que promovem a proteção e a defesa dos direitos da mulher. Além da Defensoria Pública do Tocantins, têm assento no Cedim diversas secretarias de Estado (Defesa Social, Saúde, Educação, Trabalho e Ação Social, Agricultura e Segurança Pública), Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet) e Coordenação das Comunidades Quilombolas do Tocantins.
